O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), começou nesta segunda-feira (16/12), uma série de audiências públicas voltadas à discussão do projeto de concessão do sistema rodoviário conhecido como Lote Paranapanema.
O objetivo das sessões é permitir a participação da população na formulação de propostas e ajustes no projeto, estudo, edital e contrato.
O projeto abrange um trecho de 282,3 quilômetros de rodovias e prevê investimentos de R$ 4,7 milhões. Ao todo, 13 municípios na região sudoeste do estado serão beneficiados.
O primeiro encontro para debater o projeto aconteceu na Câmara de Ourinhos e contou com a presença de moradores e autoridades locais.
Nesta terça-feira (17/12), a segunda audiência será em Itapetininga, no auditório municipal Alcides Rossi, na Praça dos Três Poderes.
Para encerrar a programação, na quarta-feira (18/12), haverá uma sessão híbrida às 10h, no auditório da Artesp, em São Paulo. Participantes que optarem pelo formato virtual deverão preencher previamente um formulário de cadastro.
O governo de São Paulo também organizou uma consulta sobre a concessão da balsa São Sebastião-Ilhabela, com prazo para envio de contribuições até a próxima segunda-feira (23/12).
Consulta pública aberta até janeiro
O projeto de concessão do Lote Paranapanema permanece em consulta pública até o dia 10 de janeiro, às 18h.
Contribuições podem ser enviadas por meio de formulário on-line, com identificação completa do participante, como e-mail e telefone.
A proposta, inserida no modelo de parceria público-privada (PPP), prevê a ampliação, operação e manutenção de rodovias que conectam as cidades de Itapetininga e Ourinhos.
Estão incluídas obras de infraestrutura, como implantação de faixas adicionais, acostamentos, dispositivos de segurança e passarelas.
O leilão para viabilizar o projeto está previsto para o primeiro semestre de 2025, como parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
Ao todo, o projeto contempla cinco rodovias que atravessam 13 municípios: Angatuba, Bernardino de Campos, Buri, Campina do Monte Alegre, Canitar, Chavantes, Ipaussu, Itaí, Itapetininga, Ourinhos, Paranapanema, Piraju e Tejupá.
Serviço
Audiência Pública nº 16/2024
Data: 17 de dezembro (terça-feira)
Local: Auditório Municipal Alcides Rossi, Itapetininga (SP) – Praça dos Três Poderes, nº 1000 – Jardim Marabá
Horário: 10h
Audiência Pública nº 17/2024
Data: 18 de dezembro (quarta-feira)
Local: Auditório da Artesp, em São Paulo, de maneira híbrida
Horário: 10h