Os caminhoneiros autônomos encerraram nesta quarta-feira (15/7) a greve iniciada no início da semana, após a aprovação, pelo Senado Federal, da Medida Provisória (MP) 1.343, conhecida como MP do Frete.
O texto amplia a fiscalização sobre o cumprimento do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O fim da greve foi anunciado pelo presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. Segundo ele, a paralisação cumpriu o objetivo de pressionar o Senado a votar a medida antes que ela perdesse a validade, o que ocorreria nesta quinta-feira (16/7).
Durante o anúncio, Landim afirmou ainda que recebeu a sinalização de que o governo federal deverá vetar o trecho da proposta que prevê anistia às multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações realizadas em 2022.
Protestos duraram dois dias
A paralisação teve início na segunda-feira (13/7), concentrando-se principalmente no Porto de Santos, no litoral paulista. O movimento foi organizado por entidades representativas da categoria para pressionar os parlamentares a votarem a MP, considerada uma das principais reivindicações dos caminhoneiros.
Ao longo dos dois dias de greve, houve bloqueios parciais de vias de acesso ao porto, filas de caminhões e lentidão no Sistema Anchieta-Imigrantes. As manifestações também registraram momentos de tensão entre manifestantes e policiais militares.
Em um dos episódios, um caminhoneiro foi agredido com um soco por um policial militar durante uma confusão no viaduto da Alemoa, em Santos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), um homem de 46 anos foi detido após, conforme a versão da corporação, arremessar uma pedra contra um caminhão e resistir à abordagem. A Polícia Militar informou que analisa as imagens das câmeras corporais dos agentes envolvidos para apurar a ocorrência.
Com a aprovação da medida, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam-Santos) confirmou o encerramento oficial da paralisação e a liberação das operações no Porto de Santos.
A MP aprovada pelo Senado mantém a política de piso mínimo do frete, amplia os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fiscalizar o cumprimento da tabela e endurece as penalidades para empresas que descumprirem as regras.
O texto, no entanto, retirou a previsão de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros, incluída anteriormente pela Câmara dos Deputados, sob o entendimento de que o dispositivo era inconstitucional. Agora, a proposta aguarda sanção presidencial.