A Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical da Argentina, promove nesta quinta-feira (19/2) uma greve geral de 24 horas em protesto contra a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javir Milei. Não há, por enquanto, atos de rua.
Nesta manhã, os terminais de ônibus e estações de trens e de metrô de Buenos Aires estavam quase sem movimento. Os voos também foram afetados, além de agências bancárias e serviços públicos em geral.
Os trabalhadores portuários também aderiram, paralisando terminais importantes, como o de Rosário, um dos maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo.
A greve geral é realizada no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados inicia as discussões sobre a proposta laboral, que já foi aprovado pelo Senado na última semana. Os grevistas consideram as mudanças radicais e sem precedentes na história argentina.
Entenda a proposta de Milei
Veja os principais pontos do texto que está no Congresso argentino:
Jornada de 12 horas
A reforma amplia a flexibilidade na organização da jornada por meio de acordos individuais ou coletivos. O limite legal seria mantido em 28 horas semanais.
Na prática, a jornada diária pode chegar a até 12 horas, desde que haja compensação posterior e não se ultrapasse o teto semanal.
Maior período de experiência
Em vez de três meses, o período de experiência seria estendido para seis meses, podendo chegar a até 1 ano. Com isso, um trabalhador recém-contratado poderá ser dispensado no período sem qualquer indenização.
Regularização do trabalho informal
Empregadores que registrarem trabalhadores não formalizados terão perdão de multas e redução de encargos retroativos. A Argentina possui taxa de informalidade superior a 40%.
Cerceamento a greves
Bloqueios que impeçam o funcionamento da empresa poderão ser considerados justa causa para demissão.
Férias mais flexíveis
As férias poderão ser fracionadas em períodos mínimos de sete dias e negociadas fora do período tradicional (normalmente de 1º de outubro a 30 de abril).
Para avançar na discussão na Câmara dos Deputados, o partido do governo teve de eliminar do texto aprovado no Senado um polêmico artigo que reduzia o salário para entre 50% e 75% durante as licenças médicas.
A expectativa do governo é que a proposta seja votada no plenário da Câmara em 25 de fevereiro e aprovada até 1º de março, quando Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Legislativo.