O Instituto Cultural Engenho Central – Museu da Cana foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais a João Freitas, idoso que ficou tetraplégico após cair em um buraco de mais de um metro de profundidade durante visita ao local em 2021.
A decisão da 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP considerou a falta de sinalização e a negligência do museu, já que outros acidentes haviam ocorrido no mesmo local.
O caso ocorreu em uma área rural em Pontal, no interior de São Paulo, em setembro de 2021.
Segundo o processo, o idoso estava com familiares no restaurante do museu e, ao levar a neta ao banheiro, caiu em no buraco que tinha mais de um metro de profundidade. O local estava mal iluminado, sem sinalização ou com isolamento adequado.
Outras pessoas já haviam se acidentado no mesmo local, o que evidenciou a negligência na manutenção do museu e a falta de sinalização da área. O caso ganhou maior gravidade por envolver um idoso e uma criança.
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Dario Gayoso, afirmou que a indenização deve compensar o sofrimento da vítima, fixando a indenização por danos morais em R$ 200 mil e a reparação por danos materiais em R$ 13,9 mil.
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