Indenização: Municípios devem pagar R$ 300 mil por morte de criança com dengue

TJSP condenou os municípios de Sumaré e Nova Odessa a indenizarem o pai de menina que morreu por negligência médica

O registro mais alto era, até então, de 2023, com 1.179

Tribunal de Justiça de São Paulo condenou municípios a indenizarem em R$ 300 mil o pai de uma criança que morreu de dengue | Divulgação/Fiocruz

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou os municípios de Sumaré e Nova Odessa, no interior de São Paulo, a indenizarem em R$ 300 mil o pai de uma criança que morreu de dengue devido a uma negligência médica dos hospitais públicos das cidades.

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Caso ocorreu em 2011

O caso aconteceu em 2011, quando os pais levaram a filha, de 13 anos, durante dois dias consecutivos para o pronto-socorro de Sumaré, na região de Campinas. A menina estava com vômitos, febre e diarreia. A unidade de saúde não fez nenhum exame e mandou a paciente para casa com medicação para tratar os sintomas.

Em uma terceira busca por ajuda médica, eles levaram a filha ao hospital de Nova Odessa, uma cidade vizinha. Lá, realizaram um exame de sangue cujo resultado poderia levar médicos a suspeitarem de dengue, mas também não foi tratada pela doença

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A criança foi levada novamente ao hospital com um quadro mais grave, mas não resistiu.

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    O estado de São Paulo decretou emergência devido aos casos de dengue na cidade. O registro atual é de cerca de 587 mortes por dengue em SP. Além de contabilizar até o último domingo (5) foram 922.139 casos confirmados. Sendo, 910.579 considerados leves, 10.468 com sinal de alarme e 1.092 como casos graves.

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    Vacinação

    A imunização contra o vírus iniciou no mês de abril em crianças entre 10 e 14 anos, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A Qdenga, como é chamada, é um imunizante que age contra a dengue. O desenvolvimento da vacina é feito pelo laboratório japonês Takeda Pharma.

    Até o dia 30 de abril, o Ministério da Saúde decidiu ampliar o público-alvo da vacinação contra a dengue em todos os municípios do País para evitar perdas de estoques de vacinas próximas do vencimento. Doses com validade poderiam ser aplicadas em crianças e adolescente de 6 a 16 anos. 

    Ocorrência semelhante

    Outro caso de negligência ocorreu com uma criança de 4 anos, em UPA na Zona Leste de SP

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    A família teria levado a criança três vezes ao local, e em todas, apesar de ser paciente prioritário, ficou mais de cinco horas aguardando atendimento. O quadro se agravou e a família procurou novamente a UPA. Desta vez, foi realizado o teste que constatou o diagnóstico de dengue.

    A criança morreu na Unidade de Pronto Atendimento.

    *Texto sob supervisão de Lara Madeira