O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles defendeu nesta sexta (4) durante participação no UOL News que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá furar o teto de gastos em 2023 através da chamada ‘PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da transição’. Ele considerou que não há outra alternativa, mas alertou que isso deve tratado como uma excepcionalidade durante a gestão do petista.
Meirelles afirmou que o furo no teto de gastos terá que ser adotado em um primeiro momento para que sejam cumpridas promessas de campanha, como o pagamento de Auxílio Brasil de R$ 600, pois o benefício foi estipulado a R$ 400 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na lei orçamentária.
Por outro lado, o ex-ministro ponderou que, nos próximos anos, o teto de gastos deverá ser respeitado e o governo trabalhará para fazer cortes no orçamento.
Criado em 2016 pelo governo Michel Temer, o teto determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao Orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação. A regra entrou em vigor em 2017 e tem duração de 20 anos.
“Nós temos que cumprir os compromissos de campanha, certamente, mas temos também que cortar despesas desnecessárias para abrir espaço para isso de maneira que possamos manter a âncora fiscal. Pode-se fazer ajustes [no teto de gastos], mas o fato é que precisa de uma âncora fiscal”, disse.
Ele também lembrou que uma excepcionalidade para furar o teto de gastos já foi feita em 2020, diante de um cenário de pandemia, e reforçou a necessidade de que esse tipo de movimentação realizada novamente.
“Há uma série de despesas que são necessárias como o Auxílio Brasil de R$ 600 e o auxílio por criança adicional, além de outras coisas, como a recuperação da capacidade de investimento. Mas é importante mencionar que existem despesas que podem ser cortadas e é este o ponto importante”.
Entre despesas que podem ser cortadas para que o governo consiga abrir espaço dentro do orçamento sem furar o teto de gastos, Meirelles citou investimentos direcionados para um projeto de trem-bala no Brasil.
“Foi criado lá atrás o trem-bala e existe a despesa criada pela empresa para construir. O trem-bala já é um projeto abandonado há muitos anos. (…) Vi uma lista com 30 ou 40 empresas e muitas com despesas razoáveis, então só fechando essas empresas que perderam a finalidade já abre um espaço grande dentro do teto”.
“Alguns aperfeiçoamentos depois de alguns anos de teto é importante, mas tem que se abrir espaço cortando despesas”, completou.
NÃO RECEBI CONVITE PARA SER MINISTRO NO GOVERNO LULA, DIZ MEIRELLES
Durante a entrevista no UOL News, o ex-ministro, que comandou a Fazenda no governo Michel Temer (2016-2018) negou que tenha recebido qualquer tipo de convite para fazer parte do governo Lula como ministro.
“Não recebi convite até o momento e o que existe é exatamente uma preocupação muito grande e um desejo não apenas do mercado financeiro, mas do mercado em geral e do meio empresarial. Existe uma expectativa de uma condução da área econômica que seja responsável”, afirmou.
Meirelles também comentou que tem conversado com amigos e pessoas próximas sobre a possibilidade, mas jogou a responsabilidade para o presidente eleito.
“Cabe ao presidente Lula definir exatamente quais são as prioridades que ele vai adotar e qual é a via econômica e o nome que ele vai escolher”, desconversou.
MEIRELLES COMENTA POSSÍVEIS ESCOLHAS PARA COMANDAR A PETROBRAS
Questionado sobre a possibilidade do senador Jean Paul Prates (PT-RN) assumir o comando da Petrobras, Meirelles afirmou não conhecer o parlamentar pessoalmente e tampouco seu currículo. O ex-ministro, entretanto, falou sobre o perfil que acredita ser o ideal para comandar a empresa, desde que existam critérios profissionais de seleção.
“A Petrobras é uma empresa fundamental e é muito importante que seja de fato administrada de uma forma profissional, correta e transparente. [O perfil é de] alguém com experiência profissional comprovada”.