Novo app do governo promete tirar CNH sem autoescola e com menos custos

O governo federal deve lançar, na próxima terça-feira (9/12), um novo aplicativo que permitirá iniciar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescola.

Batizado de “CNH do Brasil”, o app será apresentado em cerimônia no Palácio do Planalto.

Antes da proposta, o valor para obter a CNH pode chegar a R$ 3,2 mil. Com a mudança, o custo para obter a CNH pode ficar até 80% mais barato, com a possibilidade de aulas online no novo modelo.

O Ministério dos Transportes é responsável pela medida. Segundo o ministro Renan Filho (MDB-AL), a proposta já está pronta e apenas aguarda o aval da Presidência.

Segundo o ministro dos Transportes, a ferramenta será uma atualização do aplicativo já existente Carteira Digital de Trânsito (CDT), e irá integrar as novas regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na última segunda-feira (1º/12).

A mudança foi proposta pelo governo e altera procedimentos de formação de condutores no País.

O ministro afirma que os departamentos estaduais de trânsito (Detrans) já foram comunicados e estão acompanhando o processo de implementação. A expectativa é que o aplicativo facilite o acesso ao documento, reduzindo custos para os candidatos e modificando parte da estrutura atual do setor.

As regras recém-aprovadas definem como será o processo de formação para quem optar por não passar por autoescolas, que passam a deixar de ser obrigatórias, mas podem continuar oferecendo cursos e treinamento prático.

Como funcionará

Entenda como será o processo de obtenção da CNH:

Requisitos

O candidato precisa ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF.

Quem optar por fazer o curso teórico à distância poderá confirmar a identidade de forma digital, usando a conta gov.br.

Processo

O candidato poderá solicitar a abertura do processo de forma digital, pelo aplicativo, site ou presencialmente no Detran de seu estado.

Todo o andamento da solicitação poderá ser acompanhado on-line, pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

Após a formalização do requerimento, o candidato passa à etapa teórica. O curso deixa de ser exclusividade das autoescolas, e o aluno poderá deixar de ser obrigado a cumprir as 45 horas de aula teórica.

O candidato irá decidir como e onde aprender, seja presencialmente, on-line ou em um formato híbrido.

O aluno pode escolher entre fazer um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes, estudar em autoescolas tradicionais, ou optar por cursos oferecidos por instituições públicas de trânsito.

Coleta biométrica

Após concluir o curso teórico, é preciso realizar a coleta biométrica, com foto, digitais e assinatura, no Detran de seu estado.

Sem esse registro, não é possível dar início ao processo. A biometria será usada em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas,
garantindo que o exame seja realizado pelo próprio candidato.