O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, voltou a ser alvo de batalha jurídica nesta segunda-feira (16/2). Parlamentares da oposição anunciaram uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando irregularidades na exibição que retratou sua trajetória política.
A apresentação da escola fluminense revisitou marcos da carreira de Lula, incluindo momentos polêmicos.
Entre as cenas que geraram revolta na oposição, os destaques foram a representação do ex-presidente Michel Temer “roubando” a faixa presidencial de Dilma Rousseff e o personagem “Bozo” representando o ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo preso ao lado de uma representação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em alusão à prisão do ex-mandatário.
Partido Novo pede inelegibilidade de Lula
O Partido Novo lidera uma das principais ações, focada no pedido de inelegibilidade de Lula por suposto abuso de poder político e econômico. A legenda argumenta que o desfile configurou propaganda eleitoral antecipada financiada com recursos públicos.
Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, afirmou que a sigla protocolará a ação formalmente assim que o registro de candidatura de Lula para 2026 for realizado. “Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico”, declarou o dirigente.
Medidas de Flávio Bolsonaro e do PL
O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também utilizou as redes sociais para anunciar medidas judiciais. Ele classificou o desfile como um ataque à “família” e afirmou que agirá contra o que chamou de “crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.
“Além dos ataques pessoais a Bolsonaro, eles atacaram o maior projeto de Deus na Terra: a FAMÍLIA! Vamos vencer o mal com o BEM!”, escreveu em publicação no X.
O deputado federal Zucco (PL-RS) indicou que medidas cabíveis estão sendo analisadas para apurar “propaganda extemporânea e abuso de meios de comunicação”.
Posicionamento do TSE
Apesar das contestações, o TSE já havia rejeitado um pedido liminar do Partido Novo para barrar o desfile antes de sua realização. Na ocasião, os magistrados justificaram que impedir a manifestação artística configuraria censura prévia.
Contudo, o tribunal decidiu manter o processo em aberto. Todos os ministros alertaram para o potencial ilegal da homenagem e realizarão uma análise detalhada sobre eventuais irregularidades cometidas durante o evento na Sapucaí.