De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) ano base 2017, 96,3% dos paulistanos têm acesso à rede de coleta de esgoto; o volume de esgoto tratado, porém, está em 61,84% na cidade mais rica do País.
Segundo o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, residências que não têm tratamento de esgoto também recebem a cobrança desse serviço.
“É uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que permite que as companhias de saneamento básico, sejam públicas ou privadas, cobrem pelo sistema do esgoto como um todo, mesmo que não haja tratamento. Basta ter a coleta do esgoto para ser cobrado”, explica.
Para o geógrafo Luiz de Campos, do Projeto Rios e Ruas, todas as residências cadastradas da Grande São Paulo pagam pelo sistema de esgoto, mesmo que os dejetos não sejam tratados. “Chegou água na sua casa, colocou o relógio, então você paga pelo serviço de esgoto, não importando se há tratamento”.
Campos diz que parte do bairro do Morumbi, na zona sul, por exemplo, não tem serviço de tratamento de esgoto, e os dejetos são jogados diretamente no rio Pinheiros. “Se você estiver em um dos shoppings mais chiques de São Paulo, o Cidade Jardim, você está fazendo cocô e xixi direto no Pinheiros”.
Apesar disso, as residências desses lugares pagam pelo tratamento de esgoto, diz ele, e só deixam de pagar caso abram um processo judicial contestando esse valor à Sabesp.
Há regiões mais pobres, em assentamentos não oficiais, por exemplo, em que não há a cobrança do esgoto. “A cidade, então, socializa o custo de tratamento de esgoto. Mas tem gente que está pagando e fica com todo o prejuízo”.
De acordo com a Sabesp, a companhia segue o que a legislação e a agência reguladora determinam.
“É importante esclarecer que o serviço de esgotamento sanitário compõe-se de três fases – coleta, afastamento e tratamento de esgoto -, cujas obras vão avançando gradualmente e levando os efluentes para as estações de tratamento de esgoto (ETEs). A Sabesp tem investido na região citada dentro do Projeto Tietê, construindo interceptores e redes que vão levar o esgoto para a ETE Barueri. É com a tarifa cobrada dos clientes que a Companhia obtém parte dos recursos para esses investimentos”,explica a nota da Sabesp. (BH)