O peixe do seu prato pode sair bem mais caro do que o esperado neste mês de fevereiro em São Paulo. Espécies populares como pintado, dourado e piapara estão com pesca e venda proibidas em todo o estado até o dia 28, devido à final da piracema, período de reprodução dos peixes nos rios.
A fiscalização da Polícia Ambiental é rigorosa e a tolerância é zero. Quem for flagrado pescando ilegalmente ou mantendo estoque irregular pode receber multas a partir de R$ 700, que podem ultrapassar R$ 100 mil, dependendo da quantidade apreendida.
Veja abaixo quais peixes devem desaparecer das bancas e o que ainda pode entrar no cardápio sem risco de infração ambiental.
Por que a pesca está proibida em fevereiro
A restrição ocorre devido à piracema, fase em que os peixes sobem os rios para se reproduzir. Em São Paulo, a proibição vale para as bacias dos rios Tietê, Paranapanema, Aguapeí e Peixe.
- Prazo final: até 28 de fevereiro de 2026;
- Objetivo: garantir a reprodução das espécies nativas e o equilíbrio ambiental.
Peixes que não podem ser comprados agora
Se essas espécies forem encontradas em feiras, mercados ou peixarias sem documentação, a venda é considerada ilegal:
- Pintado e Jaú;
- Dourado;
- Piapara e Piau;
- Curimbatá;
- Lambari.
O que está liberado no cardápio?
Nem todo peixe está proibido. Espécies de cativeiro ou consideradas não nativas seguem liberadas:
- Tilápia, criada em tanques;
- Tambaqui e Pacu, desde que de criadouros autorizados;
- Tucunaré e Zoiúdo, por não serem nativos da região;
- Peixes de mar, como sardinha, pescada e corvina;
- Exceção: camarão e caranguejo, que têm defeso próprio em fevereiro.
Multa pesada no bolso
A fiscalização também alcança bares, restaurantes e consumidores. As penalidades incluem:
- Multas: a partir de R$ 700, podendo ultrapassar R$ 100 mil;
- Acréscimo: cerca de R$ 20 por quilo de peixe apreendido;
- Outras sanções: apreensão de barcos, redes, freezers e até prisão em casos mais graves.
Atenção para comerciantes e consumidores
Donos de bares e peixarias só podem manter peixe nativo em estoque se ele tiver sido declarado oficialmente ao Ibama ou aos órgãos ambientais no início do defeso. Sem a Declaração de Estoque, o produto é considerado ilegal, mesmo que tenha sido pescado antes da proibição.
Para o consumidor, a regra é simples: desconfie de preços muito baixos para peixes nobres como o dourado e exija nota fiscal. Assim, você evita multas e ajuda a combater a pesca ilegal que ameaça os rios paulistas.