Prefeitura do ABC Paulista distribui multas por pesca durante piracema

Atividade está proibida em rios paulistas durante período de reprodução; multas ultrapassaram R$ 7 mil

Ocorrência mobilizou diferentes frentes de atendimento e reforça os desafios enfrentados em áreas de água profunda

Atuações ocorreram após flagrantes na represa Billings | Secretaria de Meio Ambiente

A Guarda Civil Municipal (GCM) de São Bernardo do Campo multou três homens nesta semana, ao mesmo tempo, por pesca ilegal na represa Billings ao longo da estrada Velha de Santos, no Riacho Grande, no valor de R$ 7,2 mil. Sete quilos de peixes foram apreendidos.

Esta foi a segunda ocorrência flagrada pelos agentes neste ano na região.

No período entre 1º de novembro do ano passado e 28 de fevereiro deste ano a pesca está proibida nos rios do estado de São Paulo por se tratar da fase reprodutiva dos peixes, conhecida como piracema.

Os três envolvidos são moradores de Cubatão e foram encaminhados à 3ª Delegacia de Polícia, onde foram liberados na sequência. As tarrafas apreendidas foram recolhidas para destruição, enquanto os peixes, ainda vivos, foram devolvidos à represa da Grande São Paulo.

“Infelizmente, esse tipo de ocorrência ainda é comum. A GCM Ambiental segue atenta para fazer valer a lei e assegurar que o período de reprodução das espécies seja respeitado”, afirmou o inspetor-chefe da GCM, Denílson Amador.

Desde 22 de dezembro, quando houve intensificação das ocorrências às margens da represa Billings, a GCM Ambiental já apreendeu aproximadamente 400 metros de redes, 19 tarrafas, uma rede de lambari, uma rede de arrasto e duas armadilhas para caça de tatu.

Somente nos três primeiros dias de 2026, as multas aplicadas nas duas últimas apreensões somam quase R$ 13 mil.

Pescar durante o período de defeso ou em áreas interditadas configura crime ambiental, com pena de detenção de um a três anos, multa ou ambas. Já um decreto federal prevê multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo ou fração do pescado apreendido e a apreensão de embarcações e equipamentos.