Na última quarta-feira (15), o Procon-SP iniciou um monitoramento de preços de arroz com o objetivo de acompanhar a oferta do produto, verificar eventual oscilação nos valores e auxiliar os consumidores em suas decisões de compra.
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Levantamento semanal
De acordo com a instituição, o levantamento será semanal e durará enquanto houver especulações a partir de informações equivocadas sobre os impactos das enchentes no RS no abastecimento do mercado, uma vez que o estado é o maior produtor do grão no País.
Os valores foram levantados na Capital de forma online em seis sites de supermercados. Foram coletados os preços de três marcas disponíveis em todos os estabelecimentos pesquisados dos tipos 1 e integral; os valores médios apurados nesta primeira rodada foram:
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Tipo de Arroz e Marca |
Peso | Preço Médio |
|---|---|---|
| Tipo 1 | – | – |
| Branco Camil | 1 Kg | R$ 7,51 |
| Branco Camil | 5 Kg | R$ 35,13 |
| Branco Prato Fino | 1 Kg | R$ 8,38 |
| Branco Prato Fino | 5 Kg | R$ 38,08 |
| Tio João | 1 Kg | R$ 8,24 |
| Tio João | 2 Kg | R$ 16,26 |
| Tio João | 5 Kg | R$ 40,59 |
| Integral | – | – |
| Parboilizado Camil | 1 Kg | R$ 8,38 |
| Parboilizado Prato Fino | 1 Kg | R$ 7,92 |
| Parboilizado Tio João | 1 Kg | R$ 8,44 |
O Procon-SP ressalta que os dados não foram coletados para formar índices, serem transformados em processos fiscalizatórios ou qualquer outra finalidade como identificar abusividade de preços, já que não há regime de tabelamento no Brasil e o Procon-SP, em parceria com o DIEESE, produz mensalmente uma pesquisa de preços da cesta básica, com mais itens considerados para o cálculo.
Posicionamento do Procon no racionamento na venda de arroz
Alguns mercados estão adotando o racionamento na venda de arroz, entretanto, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.
Devido a gravidade da tragédia no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação.
Mas, é importante que esta situação de exceção e dado ao contexto, a limitação nas quantidades vendidas por parte dos estabelecimentos seja informada de maneira clara, precisa e ostensiva. O texto conta com informações da assessoria do Procon-SP.
Apesar do preço dos produtos não serem tabelados, eventuais situações que os consumidores considerarem abusivas podem ser denunciadas junto aos órgãos reguladores. Os Procons também podem receber reclamações que serão analisadas caso a caso.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita