O deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos) criou o Projeto de Lei (56/2025) para que os bichinhos de estimação sejam sepultados nos túmulos de seus donos ou familiares.
A proposta visa regulamentar esse tipo de sepultamento dentro das regras do serviço funerário de cada município. As despesas serão de responsabilidade da família.
Nóbrega afirma que muitos animais são considerados membros das famílias, por isso “é inegável que haja uma evolução de costumes perante ao ordenamento jurídico nacional”.
Ele acredita que a lei fará com que haja maior inclusão de práticas funerárias compassivas, reconhecendo a importância do laço afetivo entre os humanos e os animais de estimação em todas as fases da vida, incluindo o momento da morte.
Agora, a proposta segue em tramitação para as comissões permanentes da Assembleia Legislativa (Alesp) antes de ir à votação em plenário.
No próximo mês, tem eleições para definir a mesa diretora da Alesp. A deputada feminista Paula Nunes (PSOL) entrou na disputa pela presidência contra André do Prado (PL), que busca a reeleição.