O reconhecimento de paternidade pode ser iniciado gratuitamente em São Paulo em 2026 por meio do programa Encontre Seu Pai Aqui. A iniciativa permite buscar a regularização da filiação com apoio do Ministério Público, quando não há o nome do pai no registro.
Quem pode pedir o reconhecimento de paternidade
O programa atende diferentes situações familiares. Filhos e filhas maiores de 18 anos podem fazer a própria solicitação.
A solicitação pode ser feita pela internet, e quem precisar de orientação presencial pode procurar unidades do Poupatempo ou dos Centros de Integração da Cidadania (CIC).
Mães e responsáveis legais também podem pedir o reconhecimento para menores de idade ou pessoas civilmente incapazes. O suposto pai ainda pode procurar o serviço quando deseja reconhecer voluntariamente a filiação.
O pedido passa pela análise do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A Promotoria responsável verifica os documentos apresentados e avalia as providências necessárias.
O projeto Encontre Seu Pai Aqui existe desde 2017. O MPSP criou a iniciativa para facilitar a inclusão da filiação paterna nos registros civis.
Como funciona o processo de paternidade
Após a análise inicial, o caso pode exigir uma investigação do vínculo genético. Nessa situação, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) realiza a perícia por DNA.
O instituto informa que a investigação genética exige a identificação das pessoas envolvidas e a coleta adequada do material biológico. A participação da mãe biológica pode ajudar na análise genética e no controle do procedimento.
Documentos necessários para o exame de DNA
Quem for convocado para a perícia deve apresentar documentos originais com foto. Para recém-nascidos, também é necessária a certidão de nascimento original.
O exame não ocorre automaticamente em todos os pedidos. A necessidade depende da situação analisada pela Promotoria e das informações disponíveis no procedimento.
O Imesc mantém estrutura para realizar perícias de investigação de paternidade. O órgão também possui polos de atendimento em diferentes regiões do estado.
Quando acontecem os atendimentos do Imesc
O calendário informado para o segundo semestre de 2026 inclui atendimentos nos dias 28 de agosto, 17 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro e 11 de dezembro.
Segundo as informações divulgadas pelo Governo de São Paulo, os atendimentos na sede do Imesc ocorrem em datas específicas e não exigem agendamento prévio. As pessoas devem levar os documentos originais exigidos para a coleta.
A realização de exames de DNA pelo Imesc também integra ações voltadas à população que necessita de acesso gratuito à perícia. Em iniciativas anteriores, o instituto realizou coletas em diferentes municípios paulistas.
O que acontece depois do reconhecimento
Quando a paternidade é reconhecida, o procedimento segue para a atualização do registro civil. A alteração permite incluir a filiação paterna na certidão de nascimento.
O caso pode ter solução voluntária ou depender de investigação do vínculo genético. A atuação do Ministério Público considera a documentação e as circunstâncias apresentadas em cada pedido.
Quem busca o reconhecimento de paternidade deve consultar as orientações oficiais antes de comparecer ao atendimento. As informações sobre o programa e os serviços disponíveis podem ser acompanhadas nos canais do Governo de São Paulo, do MPSP e do Imesc.