A Prefeitura de São José dos Campos abriu, nesta terça-feira (27/10), um novo credenciamento para a prestação de serviços de enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Resolve. O edital prevê investimento estimado de R$ 4,08 milhões para um período de 12 meses.
O credenciamento prevê a contratação de empresas para disponibilizar enfermeiros e técnicos de enfermagem, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, estão previstas 137.069 horas de serviços, sendo 44.141 horas de enfermeiros e 92.928 horas de técnicos de enfermagem.
Segundo a Prefeitura, a distribuição dos profissionais será definida conforme a demanda, a estrutura e a disponibilidade de cada unidade.
A medida tem como objetivo reforçar as equipes das UBSs Resolve e ampliar a capacidade de atendimento, com foco na redução do tempo de espera da população.
Os profissionais deverão atuar em atividades como acolhimento, consultas, vacinação, coleta de exames, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas e ações de prevenção e promoção da saúde.
O credenciamento é destinado a pessoas jurídicas. As empresas interessadas devem encaminhar o requerimento e a documentação exigida em formato PDF, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail: [email protected].
O edital e os anexos estão disponíveis na página de licitações da Prefeitura de São José dos Campos.
O credenciamento é previsto pela Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). O mecanismo permite que a administração pública habilite empresas que cumpram critérios técnicos previamente estabelecidos e faça as contratações conforme a demanda do município.
Segundo a Prefeitura, o modelo permite ampliar o número de empresas aptas a prestar o serviço, reduzindo a dependência de um único fornecedor e o risco de interrupções. A administração também poderá ajustar a contratação de acordo com a necessidade das unidades, respeitando os valores e parâmetros definidos no edital.