O senador Sérgio Moro (União Brasil – PR) se tornou réu nesta terça-feira (4) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi unânime na Primeira Turma do STF.
Acusação de calúnia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Moro após um vídeo viral mostrar o senador em um evento social, mencionando “comprar um habeas corpus” de Gilmar Mendes.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, considerou haver elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra Moro, afirmando que nem mesmo uma brincadeira pode ofender a honra de alguém. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes concordaram com o voto da relatora.
Flávio Dino destacou que Mendes votou várias vezes contra decisões de Moro e diferenciou entre chamar um juiz de incompetente e acusar um magistrado de corrupção. Ele também afirmou que a retratação de Moro não foi completa.
Ação penal
O senador agora responderá a uma ação penal, onde os ministros decidirão sua culpa ou inocência após a apresentação das provas. A PGR solicitou a perda do mandato de Moro. O crime de calúnia pode resultar em uma pena de seis meses a dois anos de prisão.
Defesa
A defesa de Moro pediu a rejeição da denúncia, alegando que os fatos não constituem crime e que o vídeo foi editado de maneira maldosa e equivocada.
Denúncia da PGR
A denúncia da PGR, apresentada em abril do ano passado, cita como agravantes o fato de a calúnia ter sido cometida contra um funcionário público, na presença de várias pessoas e contra uma pessoa com mais de 60 anos. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, argumentou que Moro atribuiu falsamente o crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes, com a intenção de manchar a imagem e a honra do ministro.
Após as declarações, Moro “não se retratou”, conforme defendeu a vice-procuradora-geral.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita