Dois servidores que trabalhavam no gabinete de um vereador de Taubaté, interior paulista, foram exonerados de seus cargos depois que a Câmara do município constatou que eles apresentaram diplomas falsos de conclusão de ensino superior. Além do desligamento dos funcionários, foi instaurada uma sindicância para apurar os detalhes da fraude.
O cargo de assessor técnico parlamentar que ambos os ex-servidores ocupavam exige que o colaborador possua ensino superior completo, desde houve uma reforma administrativa, em 2019.
Antes desta atualização, o cargo era chamado de assessor parlamentar e exigia apenas ensino médio completo. A identificação da dos faltos diplomas ocorreu no início deste mês. A informação é do jornal “O Vale”.
A sindicância instaurada após a exoneração dos servidores quer apurar se outras pessoas na Câmara sabiam da falsidade dos documentos e deixou de reportar a irregularidade. O processo deve durar 60 dias e, após isso, será encaminhado para a Promotoria Criminal. Além disso, o Ministério Público foi notificado pela própria Câmara sobre o caso.
Ambos os funcionários demitidos trabalhavam no gabinete do vereador Boanerge (PTB), que se pronunciou sobre a fraude.
“A decisão de exonerar foi minha. Fiz para evitar desgastes. Mas houve um erro do RH na hora de apontar a veracidade do diploma. Qualquer vereador da casa não faz conferência de documentação quando a gente contrata um assessor. A gente direciona para o RH, que pede a documentação e confere. Inclusive quando fui presidente em 2019 fiz uma reforma administrativa que tornou obrigatória a exigência do diploma de ensino superior para o cargo”, disse.
Um ato da mesa diretora da Câmara, em 9 de fevereiro, reforçou no boletim legislativo a exigência da escolaridade e definiu critérios de comprovação de atendimento ao requisito na admissão de servidores.
Os agora ex-servidores poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, que preveem penas como prisão e pagamento de multa.
Esta não é a primeira vez que a Câmara de Taubaté exonera servidores. Em 2019, quando o Ministério Público e a casa firmaram um acordo extra-judicial para exigir que todos os servidores possuíssem ensino superior, 14 servidores foram desligados de seus cargos por não atenderem a este requisito.