Acusado de ser o líder de um esquema de corrupção na Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, Paulo Iran Paulino Costa conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão publicada na sexta-feira (12/12). Ele estava foragido havia quatro meses.
De acordo com decisão de Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ, o pedido de prisão preventiva foi substituído por medidas alternativas, como recolhimento domiciliar das 22h às 6h e proibição de sair da Grande São Paulo.
Ex-servidor público da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Paulo Iran é apontado pela Polícia Federal (PF) como operador financeiro do esquema, que envolveria o atual prefeito Marcelo Lima (Podemos).
Ele é investigado por lavagem de dinheiro e organização criminosa de empresa envolvendo empresas nas áreas de obras, saúde e manutenção que mantêm contratos com a prefeitura e a Fundação ABC.
Segundo a PF, Paulo Iran coordenava o desvio de recursos públicos da prefeitura, controlava o fluxo da propina e pagava diversas despesas pessoais do prefeito da cidade e da família dele.
A investigação teve início quando agentes encontraram na casa de Paulo Iran a quantia de quase R$ 14 milhões em espécie.
Entre as medidas cautelares impostas ao acusado pelo STJ estão:
- proibição de manter contato com os demais denunciados;
- proibição de ausentar-se da região metropolitana de São Paulo sem prévia autorização judicial;
- recolhimento domiciliar das 22h às 6h;
- comparecimento regular ao fórum.
Afastamento do prefeito
Em agosto, o prefeito Marcelo Lima foi alvo de uma operação da PF. (Podemos). O mandatário foi afastado do cargo por um ano e teve de usar tornozeleira eletrônica.
Em outubro, porém, o STJ considerou desproporcional o afastamento de Lima por ano, e o reconduziu ao cargo. A decisão também foi do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.