O prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, Marcelo Lima (Podemos), reassumiu oficialmente o cargo nesta segunda-feira (13/10).
A decisão, proferida na última sexta-feira (10/10), pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou desproporcional o afastamento de Marcelo Lima por um ano.
Ele reassume o cargo às vésperas de a Operação Estafeta completar dois meses de sua deflagração. A operação investiga um esquema de desvio de R$ 14 milhões.
A Prefeitura de São Bernardo informou que, neste primeiro dia de retorno, o prefeito terá apenas compromissos internos.
O magistrado ainda disse que há “menos risco para as investigações em andamento”. Ao determinar a volta de Marcelo Lima ao cargo, o ministro considerou um parecer da procuradora federal Lindôra Maria Araújo.
A procuradora ponderou que “a gravidade abstrata dos fatos pretéritos não é suficiente para sustentar uma restrição que, de forma prolongada, substitui a vontade do eleitorado e vulnera o princípio democrático”.
Na ausência do prefeito, a vice, Jéssica Cormick (Avante), assumiu o cargo interinamente.
Marcelo era investigado pela Polícia Federal (PF) por um esquema que teria movimentado R$ 14 milhões. Danilo Lima (Podemos), primo de Marcelo, e Ary de Oliveira (PRTB) também foram investigados.
Conforme a PF, Paulo Iran, servidor da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), era o principal articulador do esquema. O dinheiro, em espécie, foi localizado na casa de Iran, junto a diversas anotações com os nomes dos beneficiários.
Para a operação, foram emitidos dois mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão.
Na época, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o afastamento de Lima do cargo de prefeito por um ano, impondo a ele o uso de tornozeleira eletrônica.