Taxa ambiental em Ilhabela é adiada novamente e deve entrar em vigor antes do Carnaval

A Prefeitura de Ilhabela adiou o início da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que começaria nesta quarta-feira (28/1), após enfrentar problemas técnicos na integração do sistema municipal com a plataforma da Prodesp, responsável pela arrecadação no governo do Estado de São Paulo. A expectativa da administração é que a cobrança entre em vigor antes do Carnaval.

Está é a segunda vez que o início da cobrança é adiado.

A taxa foi criada para financiar ações de preservação ambiental no arquipélago e será aplicada a veículos que ingressarem no município, independentemente do tempo de permanência.

Problemas na integração

Em entrevista ao Portal Spriomais e ao podcast TalkMais, o prefeito Toninho Colucci (PL) explicou que o adiamento ocorreu por entraves técnicos e atrasos acumulados desde a fase de licitação.

Segundo ele, a previsão inicial era iniciar a cobrança ainda no fim de 2025, mas disputas entre empresas prolongaram o processo. Agora, a dificuldade está na conexão entre o sistema local e a Prodesp, responsável por gerar a cobrança estadual.

“O modelo será totalmente automático, sem cabines físicas. A cobrança funciona por leitura de placas e uso de tags eletrônicas, como nos pedágios, mas essa integração ainda não está pronta”, afirmou o prefeito.

Como vai funcionar a Taxa de Preservação Ambiental

Inicialmente, o pagamento da TPA será feito por boleto, disponível pela internet e em pontos de atendimento no município. A prefeitura prevê que, após o credenciamento das operadoras, o sistema automatizado entre em operação.

A empresa responsável pela execução do serviço será a Telmesh Tecnologia e Sistemas Ltda., de Blumenau (SC), vencedora da licitação. A companhia ficará com 9% do valor arrecadado pela taxa.

Os valores definidos variam conforme o tipo de veículo:

• R$ 10 para motocicletas;
• R$ 48 para carros, utilitários e kombis;
• R$ 70 para vans e caminhões;
• R$ 100 para micro-ônibus;
• R$ 140 para ônibus.

A cobrança será única por entrada, sem considerar o número de dias que o veículo permanecer na cidade.