A professora de educação física Flavia Mello Saltoratto, de 49 anos, moradora do bairro Vila Aricanduva, na capital paulista, era cliente, junto com o marido, de um plano de saúde coletivo por adesão, de abrangência nacional, há 18 anos. Em janeiro, contudo, quando a mensalidade atingiu R$ 4,5 mil, o casal decidiu que era hora de trocar de plano.

“Era um plano bem completo, que eu gostava bastante. Mas, R$ 4,5 mil para duas pessoas se tornou impraticável. Nós tentamos negociar com a operadora, mas não obtivemos sucesso. Então, após pesquisar bastante, decidi trocar. Meu novo plano tem a mesma abrangência, a rede referenciada é um pouco inferior, mas ele está dentro do nosso orçamento”, diz Flavia, que passou a pagar R$ 1,58 mil, após a troca.

Uma redução salarial, por conta da pandemia do novo coronavírus, além do reajuste para recompor os valores não cobrados pelos planos em 2020, fez com que a jornalista Bruna Lozano, 24 anos, moradora do Butantã, também optasse por trocar de plano de saúde no início de 2021, após sete anos de contrato.

“Eu pagava R$ 850 por um plano com abrangência nacional e internação em quarto particular. Com o reajuste de janeiro, a mensalidade foi para R$ 1 mil. Eu tentei negociar, mas o desconto que me deram era irrisório. Preferi optar pela portabilidade e hoje pago R$ 520”, conta Bruna.

Troca.

Os casos de Flávia e Bruna não são isolados. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o interesse pela portabilidade de carências, ou seja, a troca de plano de saúde sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência e de cobertura parcial temporária para doenças ou lesões preexistente já cumpridos, aumentou cerca de 50% entre janeiro e abril deste ano, na comparação com igual período do ano passado.

Nos primeiros quatro meses de 2021, foram gerados 122.678 protocolos de consultas sobre portabilidade de carências, quase 40 mil a mais dos que os 83.081 registros verificados de janeiro a abril de 2020.

“O aumento no interesse pela portabilidade está relacionada a diversos fatores contextuais. Destaco que a retração econômica brasileira, potencializada pela pandemia, incentiva as pessoas a buscarem um plano de saúde mais barato. Neste caso, a competição no mercado de saúde suplementar favorece a redução nos valores de mensalidade, principalmente daqueles consumidores que sejam beneficiários de uma operadora de plano de saúde concorrente”, analisa o advogado Gustavo Palheiro, do escritório Ernesto Tzirulnik.

Mais baratos

A hipótese levantada pelo advogado vai de encontro ao verificado pela própria ANS. De acordo com a Agência, durante a pandemia, entre março de 2020 e abril de 2021, a busca por um plano mais barato foi a motivação de 43% das pessoas que consultaram o órgão sobre mudança de plano de saúde.

Em seguida, aparecem os seguintes motivos: cancelamento do contrato (18%), busca por uma melhor qualidade de rede prestadora (16%), outros (15%), busca por um melhor atendimento por parte da operadora (5%) e falência da operadora (4%).

Como fazer.

Pedir a portabilidade do plano de saúde não é um procedimento complicado, mas é preciso observar alguns requisitos. O primeiro deles é verificar se o plano foi contratado após 01 de janeiro de 1999, ou se foi adaptado à Lei nº 9.656/98. “Cumprido esse requisito inicial, a portabilidade pode ser feita pelos beneficiários de qualquer modalidade de contratação, ou seja, pelos planos individuais, coletivos empresariais e coletivos por adesão. Além disso, o contrato deve estar ativo (o plano atual não pode estar cancelado), o beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades, o plano de destino deve ter faixa de preço compatível com o plano atual e o beneficiário deve ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano”, explica Palheiro.

Vale ressaltar ainda que a primeira portabilidade deve cumprir o prazo mínimo de permanência de dois anos no plano de origem, ou três anos se tiver cumprido cobertura parcial temporária para uma doença ou lesão preexistente. Se o beneficiário já tiver feito portabilidade para um plano antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos um ano, ou de dois anos, caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano
anterior. (Gladys Magalhães)