O Ministério da Educação (MEC) publicou uma nova portaria determinando que as instituições federais de ensino superior devem retomar as aulas presenciais em 1º de março de 2021. A medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira altera a portaria anterior, de 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.
O texto é assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também revoga a portaria publicada em junho que aborda a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais durante a pandemia.
Segundo a nova portaria, as aulas presenciais só serão retomadas “recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”.
Ainda segundo o texto, “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais” poderão ser utilizados “em caráter excepcional” como forma de “integralização da carga horária das atividades pedagógicas” como forma de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Se as instituições usarem recursos “educacionais digitais, tecnologias da informação e comunicação ou outros meios convencionais”, elas deverão comunicar o Ministério da Educação em até 15 dias.