A Defensoria Pública do Estado de São Paulo informa que das 62 vítimas da queda do avião, em Vinhedo (SP), ao todo, 41 delas foram identificadas e liberadas com certidão de óbito emitida.
Até o meio-dia desta quinta-feira (15/8) ainda havia 21 liberações pendentes, com 12 familiares já convocados pelo Instituto Médico Legal (IML).
A aeronave ATR-72 da Voepass Linhas Aéreas caiu na tarde de sexta-feira (9/8), em Vinhedo, a cerca de 68 de quilômetros de São Paulo. A bordo estavam 58 passageiros e quatro tripulantes. Nenhum dos passageiros sobreviveu.
A Defensoria Pública de SP também propôs seis alvarás de cremação, com decisão já concedida. No total, treze alvarás de cremação já foram expedidos.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) investiga as causas do acidente. A tragédia pode ser a quinta mais fatal do Brasil.
O diretor do Instituo Médico Legal (IML), Vladimir dos Reis, disse, durante coletiva de imprensa, que todos morreram de forma instantânea “no momento em que a aeronave tocou no chão”. A causa da morte das vítimas do voo 2283 foi concluída como politraumatismo.
Liberação dos corpos
Um alinhamento do IML definiu um novo fluxo para agilizar os trabalhos a partir desta quinta (15). A reunião teve a participação da Defensoria Pública-Geral de SP, do Cartório de Vinhedo e da Voepass Linhas Aéreas.
A Voepass disponibilizará um voluntário por família para auxiliar na coleta da documentação. O Cartório também convocará mais dois auxiliares para a confecção das certidões de óbito. Uma servidora da Defensoria Pública irá prestar apoio ao Cartório de Vinhedo no IML.
Como funciona a liberação?
Veja o passo a passo sobre como funcionam as liberações para famílias fora de São Paulo
- Contato do IML com as famílias informando a identificação e possibilidade de liberação da vítima;
- Voepass faz contato com a família por meio de um voluntário/apoio que auxiliará individualmente na organização de toda a documentação;
- Voepass providencia a autorização de liberação do corpo (conforme modelo elaborado por Defensoria e Ministério Público) com a família e reúne a documentação para a lavratura do óbito;
- Voepass leva esta autorização para a chancela no 14º DP da Capital;
- Voepass vai ao IML com a autorização do 14º DP da Capital e com os documentos para emissão da Certidão de Óbito;
- Liberação pelo IML – Declaração de Óbito em 3 Vias;
- Lavratura da Certidão de Óbito pelo Cartório de Vinhedo, no IML;
- Trâmites de traslado sob responsabilidade da Voepass.
Documentos para cremação
Confira a lista simplificada de documentos para pedido de alvará de cremação
- Certidão de óbito;
- Declaração do/a familiar de que o/a falecido/a manifestara em vida o desejo de ser cremado/a;
- Documentos pessoais do familiar comprovando o parentesco.
Alerta sobre golpes
Em Cascavel, no Paraná, o Ministério Público do Paraná recebeu mais notícias de perfis falsos de vítimas do acidente, que já foram reportadas ao Ministério Público de São Paulo, que conduz a investigação sobre esses golpes.
O MPPR orientou às famílias que reportem esses casos para que os responsáveis sejam identificados e devidamente punidos.
Para facilitar as investigações, o órgão solicitou que sejam repassadas as seguintes informações:
- URL (link de compartilhamento de perfil; e indicação do @ das contas criadas);
- Nome da vítima do perfil falso (familiar ou vítima do acidente aéreo da conta fake criada);
- Por quem o golpista está se passando e qual o familiar prejudicado/relação de parentesco;
- Nome e número telefônico do(a) requerente, para eventual contato do órgão, caso necessárias outras informações/documentos.