O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) abriu concurso público com 132 vagas para o cargo de oficial de Justiça, com remuneração inicial de R$ 9.856,95, além de auxílios para alimentação, saúde e transporte.
As inscrições poderão ser feitas de 28 de outubro a 10 de dezembro de 2026, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Vunesp.
Para participar, é necessário ter ensino superior completo em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O candidato também deve ter, no mínimo, 18 anos até a data da posse e atender aos demais requisitos previstos no edital.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. O preenchimento dos cargos ocorrerá durante o prazo de validade do concurso, conforme a necessidade do tribunal e a disponibilidade orçamentária.
Como se inscrever no concurso do TJ-SP
As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Vunesp, responsável pela organização do concurso. A taxa de participação é de R$ 96, com pagamento permitido até 11 de dezembro de 2026.
Candidatos que sejam estudantes regularmente matriculados no ensino médio, em curso pré-vestibular ou em curso superior de graduação ou pós-graduação, podem solicitar redução de 50% da taxa de inscrição, desde que também recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados.
O pedido de redução deve ser feito entre 28 e 30 de outubro de 2026, com envio da documentação comprobatória pelo sistema da Vunesp até 3 de novembro. O resultado da solicitação está previsto para 25 de novembro.
O edital também estabelece que os candidatos devem cumprir as exigências legais para a posse, incluindo estar em dia com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares, além de apresentar os documentos necessários e comprovar aptidão física e mental para exercer o cargo.
As informações completas sobre requisitos, etapas, classificação e demais regras estão disponíveis no edital do concurso, no site da Fundação Vunesp.
Oportunidades abertas
O concurso abrange as circunscrições judiciárias das dez Regiões Administrativas Judiciárias do estado de São Paulo, com sedes na capital e nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos negros, indígenas e quilombolas. Do total, 5% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência e 30% a candidatos negros, indígenas e quilombolas, distribuídos da seguinte forma: 25% para negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
O processo seletivo será realizado em etapa única, com prova objetiva e prova discursiva, composta por questões. Após essa fase, serão realizados os procedimentos de avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência e de heteroidentificação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas, conforme as regras do edital.
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