Ter o FGTS bloqueado não significa que o dinheiro foi completamente perdido. O saldo pode ficar indisponível por diferentes motivos, como a adesão ao Saque-Aniversário, a contratação de um empréstimo com antecipação do benefício, inconsistências cadastrais ou até uma determinação judicial.
Por isso, o primeiro passo é identificar o motivo do bloqueio. A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal, em que o trabalhador consegue verificar a situação da conta e até iniciar o processo para regularizar ou solicitar o saque.
Quando é possível sacar o FGTS bloqueado?
As regras variam conforme o motivo da restrição. Um dos casos mais comuns envolve trabalhadores que aderiram ao Saque-Aniversário. Nessa modalidade, é possível retirar parte do saldo do fundo todos os anos, no mês de aniversário.
Em caso de demissão sem justa causa, porém, o trabalhador que está no Saque-Aniversário não pode sacar o saldo integral da conta e recebe apenas a multa rescisória. O restante permanece retido, conforme as regras da modalidade.
Ainda assim, existem situações específicas previstas em lei que podem permitir o acesso ao saldo, como:
- aposentadoria;
- compra da casa própria ou amortização de financiamento imobiliário;
- diagnóstico de doenças graves, em situações previstas na legislação;
- trabalhador com 70 anos ou mais;
- falecimento do titular, quando os valores podem ser liberados aos dependentes;
- situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo.
Como funciona em caso de FGTS bloqueado por empréstimo?
Outra situação frequente ocorre quando o trabalhador contrata a antecipação do Saque-Aniversário. Nesse tipo de operação, parcelas futuras do benefício são usadas como garantia para o empréstimo.
Com isso, parte do saldo do FGTS fica bloqueada até que o contrato seja quitado. A liberação pode ocorrer após o pagamento total da dívida ou, em alguns casos, por meio da quitação antecipada do empréstimo, conforme as condições da instituição financeira.
Como consultar e tentar desbloquear o FGTS
O trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS, disponível para celulares, e verificar se há alguma informação sobre saldo bloqueado. A plataforma pode indicar a origem da restrição e quais medidas devem ser tomadas.
Em casos de dados cadastrais inconsistentes, pode ser necessário atualizar as informações. Já quando o bloqueio está relacionado ao Saque-Aniversário, o trabalhador pode solicitar o retorno ao Saque-Rescisão, mas a mudança não é imediata.
Após o pedido, a alteração só passa a valer no primeiro dia do 25º mês seguinte à solicitação. Até lá, permanecem válidas as regras do Saque-Aniversário.
Nos casos de bloqueio por decisão judicial, a liberação depende de uma nova determinação da Justiça. Já situações relacionadas a empréstimos exigem a regularização ou quitação da dívida que utilizou o saldo como garantia.
Quanto tempo demora para o FGTS ser desbloqueado?
O prazo varia de acordo com o motivo. Correções cadastrais podem ser resolvidas após a atualização das informações, enquanto bloqueios relacionados a empréstimos dependem do processamento da quitação e da comunicação entre a instituição financeira e a Caixa.
Por isso, antes de tentar sacar o dinheiro, o trabalhador deve consultar a situação da conta e verificar exatamente qual é a origem do bloqueio. Essa informação é fundamental para saber se o saldo pode ser liberado e qual procedimento deve ser seguido.