O fantasma dos três dígitos voltou a assombrar as capitais mundiais. Com o barril de petróleo rompendo a barreira dos US$ 100, o Brasil se vê novamente diante de um dilema histórico: como proteger o bolso do consumidor sem implodir as contas públicas ou a governança da sua maior estatal?
A memória do mercado financeiro e dos brasileiros ainda está fresca. Em episódios recentes de volatilidade extrema, o país experimentou um laboratório de intervenções que variaram de manobras tributárias a pressões políticas diretas. Relembramos abaixo as medidas mais polêmicas e seus efeitos colaterais que marcaram os períodos de alta desenfreada da commodity.
O “Teto” do ICMS: a guerra com os estados
Talvez a medida mais dramática tenha sido a aprovação da Lei Complementar 194/22. Em um movimento coordenado entre o Governo Federal e o Congresso, os combustíveis foram classificados como “bens essenciais”, limitando a alíquota do ICMS entre 17% e 18%.
- O lado positivo: houve uma queda imediata e sensível nos preços nas bombas, aliviando a inflação no curto prazo.
- A polêmica: governadores acusaram a União de “cortar com o chapéu alheio”, gerando um rombo bilionário na arrecadação estadual que afetou repasses para saúde e educação.
Desoneração dos Impostos Federais (PIS/Cofins)
Para tentar segurar a curva ascendente, o governo zerou as alíquotas de impostos federais sobre a gasolina e o diesel.
- O impacto: a medida retirou um peso tributário direto do preço final, mas ao custo de uma renúncia fiscal de dezenas de bilhões de reais.
- O dilema: a “volta” desses impostos (a reoneração) tornou-se um pesadelo político subsequente, já que qualquer ajuste para equilibrar as contas públicas era lido pela população como um aumento direto no custo de vida.
Dilema da petrobras entre a blindagem do bolso e o risco fiscal
Durante anos, o mercado operou sob a Política de Paridade Internacional (PPI), que vinculava o preço interno diretamente ao mercado global e ao dólar. Com o petróleo em alta, a pressão política tornou a PPI insustentável.
A substituição da PPI por uma estratégia que considera os custos internos de produção e a “alternativa de suprimento do cliente” foi vista por muitos analistas como uma intervenção branca, enquanto o governo defendia a “abrasileiração” dos preços.
Não se pode falar de petróleo a US$ 100 sem mencionar a “dança das cadeiras” na presidência da Petrobras. Em momentos de crise, a estatal tornou-se o para-raios do governo. A resistência da companhia em absorver prejuízos para não repassar preços resultou em demissões sucessivas de CEOs, gerando instabilidade nas ações da empresa e desconfiança de investidores estrangeiros.
Com o petróleo novamente em patamares críticos, o governo se encontra em uma encruzilhada: repetir fórmulas que trouxeram alívio temporário, mas deixaram heranças fiscais, ou permitir que o mercado flutue, arcando com o custo político da inflação.