Uma nova regra do Banco Central (BC) pode mudar o nome do Nubank, fintechs e outros serviços que não são bancos parem de usar a palavra “banco” em seus nomes. A proposta ainda está em fase de avaliação.
Caso a regra seja aprovada, além do Nubank, o Pagbank, que também está entre as fintechs mais populares do Brasil, pode precisar alterar seu nome.
Nova regra
A regra do BC também abrange o uso do termo em inglês, “bank”. O objetivo da proposta do Banco Central é dar mais transparência para a população, que pode se confundir com o uso do termo banco ou, em inglês, bank.
A medida também impediria que empresas usassem em seus nomes termos que não correspondem às atividades para as quais possuem autorização.
Caso a proposta seja aprovada, as instituições afetadas terão 180 dias para se adequar à nova norma.
Instituição não é banco?
Ainda que Nubank, PagBank e outras fintechs tenham serviços que se confundem com bancos tradicionais, elas não são bancos, conforme a legislação. Isso pouco altera para o usuário final, mas tem impacto maior no funcionamento da instituição com órgãos reguladores.
A proposta do BC busca impedir que qualquer instituição financeira inclua em seu nome um serviço que não oferece. Por exemplo, uma empresa de cartão de crédito incluir “empréstimo” no seu nome.
O nome indevido não poderia ser usado em razão social, nome fantasia, marca e domínio na internet.