O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e a Frente Povo Sem Medo organizam uma mobilização nesta quarta-feira (14/10), às 18h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, para acompanhar a votação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 no Senado Federal.
A mobilização ocorre no dia em que o Senado iniciou a última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC), que prevê a substituição da escala de seis dias de trabalho e um de descanso pelo modelo 5×2, com dois dias de folga por semana e sem redução salarial. A expectativa é que os senadores votem o texto em primeiro e segundo turnos ainda nesta quarta-feira.
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Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno. Um requerimento apresentado pela base governista, com 56 assinaturas, busca permitir a realização das duas votações no mesmo dia, dispensando o intervalo regimental entre elas.
O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), também anunciou nesta terça-feira (13/10) que votará a favor da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração representa uma mudança de posição em relação às críticas feitas pelo parlamentar nos últimos meses e ocorre há 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Redução da escala 6×1
O texto prevê a redução gradual da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas. Dois meses após a publicação da emenda, a escala 5×2 passaria a valer, com limite de 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite seria reduzido para 40 horas, sem corte salarial.
Caso o Senado aprove a proposta sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados, a emenda poderá seguir para promulgação. Se houver mudanças no conteúdo, a PEC deverá retornar à Câmara para nova análise. Até a conclusão das votações e a promulgação, as regras atuais permanecem em vigor.