O SBT colocou no ar nesta sexta-feira (25/9) o direito de resposta de Erika Hilton (PSOL-SP) durante o Programa do Ratinho. A deputada federal falou diretamente ao público da emissora meses depois de entrar na Justiça contra declarações feitas pelo apresentador sobre sua identidade de gênero.
A exibição ocorreu após a Justiça de São Paulo rejeitar um novo recurso apresentado pelo SBT para tentar suspender a determinação. A emissora havia argumentado que a veiculação durante o período eleitoral poderia favorecer a parlamentar, mas a Justiça manteve a obrigação.
No pronunciamento, Erika afirmou que conquistou o espaço após Ratinho, segundo ela, tê-la desrespeitado e ofendido durante o programa. A deputada também resgatou uma relação pessoal com a emissora ao lembrar que cresceu assistindo ao SBT na casa da avó.
Esse é um direito que consegui na Justiça após o apresentador Ratinho ter me desrespeitado e me ofendido ao vivo na televisão por eu exercer o meu trabalho. Sou Erika Hilton, uma mulher transexual, e, assim como vocês, eu amo a televisão, vivi a minha infãncia com a TV da minha avó ligada em casa no SBT.
Erika fala sobre preconceito na televisão
Durante o espaço concedido pela emissora, Erika também defendeu que a liberdade de expressão possui limites e afirmou que discursos de preconceito podem contribuir para situações de humilhação e violência contra minorias.
A deputada citou ainda a violência enfrentada por pessoas trans no Brasil e disse que situações de discriminação não devem ser aceitas em silêncio.
A televisão brasileira pode ser um espaço de respeito, dignidade, verdade.
O que aconteceu no programa
A origem da disputa está em uma fala de Ratinho exibida em 11 de março, quando o apresentador comentou a escolha de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Ratinho questionou a presença de uma mulher trans à frente do colegiado e afirmou que Erika “não é mulher, ela é trans”. O comentário levou a deputada a buscar a Justiça e solicitar um direito de resposta.
Além da resposta na televisão, Erika processou o apresentador por transfobia e pediu R$ 10 milhões em indenização. Ela também solicitou ao Ministério das Comunicações a suspensão do Programa do Ratinho por 30 dias.
O SBT afirmou posteriormente que havia tratado o episódio internamente e considerava o caso solucionado, sem detalhar quais medidas foram adotadas.
Justiça manteve obrigação do SBT
A emissora tentou barrar a transmissão do pronunciamento mesmo depois da determinação judicial. No recurso, o SBT sustentou que a exibição durante a campanha eleitoral poderia representar um benefício para Erika Hilton.
O juiz Mario Chiuvitte rejeitou o argumento e destacou que o cumprimento de uma ordem judicial não equivale a propaganda eleitoral nem representa tratamento privilegiado à parlamentar. Segundo a decisão, a condição de candidata não suspende a eficácia da determinação.
O magistrado também afirmou que as declarações feitas pelo apresentador ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
Com a rejeição do novo recurso, o SBT precisou levar a resposta ao ar nesta sexta-feira, dentro do Programa do Ratinho, atração em que as declarações que deram origem à disputa haviam sido feitas.