A menos de uma semana da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, a Prefeitura de São Paulo definiu como será o funcionamento dos órgãos municipais durante o torneio.
A administração publicou um decreto com regras específicas para os dias de jogos do Brasil, mas a medida não cria ponto facultativo e vale apenas para uma das partidas da fase de grupos.
O Mundial será disputado entre os dias 11 de junho e 19 de julho, nos Estados Unidos, México e Canadá. Até o momento, o Brasil tem três compromissos confirmados: contra Marrocos, no dia 13 de junho; Haiti, em 19 de junho; e Escócia, em 24 de junho.
Prefeitura altera expediente em apenas um jogo
Segundo o decreto publicado pela gestão municipal, o expediente dos servidores será encerrado às 17h apenas no dia 24 de junho, quando a seleção enfrenta a Escócia, às 19h.
A regra vale para servidores da administração direta, autarquias e fundações municipais. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas até 31 de julho, conforme cronograma definido pelos órgãos públicos.
A prefeitura também autorizou a antecipação do início da jornada de trabalho, desde que haja concordância da chefia e que a medida não prejudique o funcionamento do serviço.
Já as unidades consideradas essenciais ou que não possam interromper suas atividades continuarão funcionando normalmente, sem alterações no expediente.
Novas regras podem ser adotadas durante o mata-mata
A medida anunciada pela Prefeitura contempla apenas a primeira fase da Copa do Mundo. Caso o Brasil avance às fases eliminatórias e tenha partidas em dias úteis, novas regras poderão ser publicadas.
Segundo o decreto, caberá à Secretaria Municipal de Gestão definir eventuais mudanças por meio de portarias específicas, levando em consideração o calendário da competição.
A expectativa é que uma eventual classificação da seleção para as etapas decisivas volte a colocar o tema em discussão, especialmente em partidas disputadas em horário próximo ao fim do expediente.
Por enquanto, porém, nenhuma outra alteração foi anunciada pela administração municipal.
Governo de SP mantém expediente normal
Diferentemente da Prefeitura, o Governo do Estado de São Paulo informou que não fará mudanças na rotina dos servidores estaduais durante a primeira fase da Copa.
De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, como os três jogos do Brasil estão marcados para o período da noite, não há necessidade de edição de decreto alterando a jornada de trabalho.
Com isso, órgãos estaduais, repartições e demais serviços administrados pelo governo paulista seguirão funcionando normalmente nos dias das partidas da seleção.
A decisão também afasta, ao menos neste primeiro momento, a possibilidade de ponto facultativo para os servidores estaduais.
Jogos do Brasil não serão feriado nem ponto facultativo
As mudanças anunciadas pela Prefeitura de São Paulo não alteram a situação dos trabalhadores da iniciativa privada nem transformam os jogos da Copa em feriado nacional.
Pela legislação brasileira, as partidas da seleção não suspendem automaticamente o expediente. Empresas podem liberar funcionários, reduzir jornadas ou adotar esquemas especiais, mas a decisão depende exclusivamente de cada empregador.
Em muitos casos, as companhias optam por banco de horas, compensação posterior ou flexibilização temporária do expediente. Também é comum a criação de espaços para que os funcionários acompanhem as partidas dentro do próprio ambiente de trabalho.
Sem autorização da empresa, porém, faltas e atrasos continuam sujeitos às regras previstas na legislação trabalhista. Na prática, acompanhar os jogos da seleção durante o horário de trabalho segue sendo uma negociação entre empregado e empregador, e não um direito garantido pela Copa do Mundo.