O expediente dos servidores públicos se encerrará na próxima segunda-feira (29/6) às 11h. A medida acontecerá por causa da partida da Seleção Brasileira pelos 16 avos da Copa do Mundo de 2026, marcada para o mesmo dia. O jogo está previsto para às 14h (horário de Brasília).
A orientação, conforme a portaria publicada pelo Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas no período de 3 de agosto a 30 de setembro de 2026.
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Ainda de acordo com a portaria, os agentes públicos poderão se ausentar em determinados horários em dias de jogos da Seleção Brasileira. A relação deve sempre levar em consideração o horário de Brasília. Confira:
Jogos às 14h: ausência a partir das 11h;
Jogos às 16h: ausência a partir das 13h;
Jogos às 17h: ausência a partir das 14h;
Jogos às 18h: ausência a partir das 15h;
Jogos às 19h: ausência a partir das 16h.
Já para jogos em períodos noturnos, os horários e cargos incluídos na flexibilização são:
Jogos às 21h30: agentes públicos cujo expediente regular termine depois das 18h30 poderão se ausentar a partir deste horário;
Jogos às 22h: o regulamento engloba agentes públicos cujo expediente se encerre após as 19h. Os funcionários poderão se ausentar a partir deste horário.
Trabalhadores que atuam presencialmente e não participam do Programa de Gestão deverão compensar as horas não trabalhadas por meio da antecipação do início da jornada diária ou de sua postergação.
Prefeitura e governo do Rio decretam ponto facultativo para a partida da seleção
A Prefeitura do Rio de Janeiro e o estado decretaram ponto facultativo nos órgãos públicos na próxima segunda-feira. O decreto foi divulgado ainda na madrugada desta quinta-feira (26/6) pela administração municipal no Diário Oficial, após a confirmação da classificação da Amarelinha.
No estado, o documento foi assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. O ponto facultativo incluiu administração direta, autarquias e fundações públicas estaduais, não englobando serviços essenciais.
Entre os principais que não paralisarão as atividades estão: unidades de saúde, forças de segurança e atendimento da população. A medida também vale para o município do Rio de Janeiro.
O ponto facultativo em dias de jogos é obrigatório?
Mesmo que seja comum algumas companhias diminuírem horas do expediente e, em certos casos, converterem as datas das partidas em dias de folga, esta flexibilização não é obrigatória.
“Dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo não são considerados feriados nacionais, portanto, do ponto de vista estritamente legal, o expediente deve seguir a normalidade estabelecida no contrato de trabalho, independentemente da fase da competição ou do horário das partidas”, detalha a advogada trabalhista Milena Costa Silva.
A profissional ainda explica que casos como o da Copa do Mundo se aplicam ao artigo 58 da CLT, o que determina que a duração normal do expediente deve ser respeitada.
Desta forma, se o empregador decidir liberar os funcionários, ele pode, sim, negociar a compensação das horas.
Classificação do Brasil para o mata-mata
A Seleção Brasileira venceu a Escócia nesta quarta-feira (24/6), confirmou a liderança do Grupo C e avançou aos 16 avos de final da Copa do Mundo de 2026.
Com a primeira colocação garantida, o Brasil enfrentará o segundo colocado do Grupo F na próxima fase. Neste momento, Holanda, Japão e Suécia seguem com chances de ocupar a posição.
A definição acontecerá apenas após os jogos da última rodada da chave, que serão disputados nesta quinta-feira.