O Estádio Décio Vitta, um dos mais tradicionais do interior de São Paulo, pode ser penhorado pela Justiça por causa de uma dívida de R$ 108,6 mil de IPTU referente ao exercício de 2023. O complexo esportivo possui capacidade para 16.300 torcedores (com liberação reduzida para 9.647 pessoas) e está localizado em Americana, sendo propriedade do Rio Branco Esporte Clube.
A decisão contempla uma série de execuções fiscais movidas pela administração municipal e envolve um acúmulo de mais de R$ 526 mil em débitos do imposto sobre o imóvel desde 2021.
A penhora do estádio foi determinada no último dia 17 de julho. Segundo o processo, a execução fiscal foi proposta após o não pagamento do imposto, mesmo após notificações da prefeitura. O valor exato da dívida é de R$ 108.645,49, já incluindo juros e multa.
O clube foi citado em dezembro de 2024 para quitar a dívida, que na época era de R$ 77 mil, conforme informado pela administração do município. Caso os valores não sejam pagos durante o andamento do processo, o Estádio Décio Vitta poderá ser levado a leilão para a quitação.
A cobrança de 2023 não é um caso isolado. Os valores referentes a 2021 e 2022 também tiveram a penhora determinada pela Justiça, enquanto os débitos de 2024 e 2025 seguem em cobrança.
Veja os valores referentes a cada ano:
IPTU 2021: R$ 118.444,25 (penhora determinada em 24 de outubro de 2025);
IPTU 2022: R$ 108.677,88 (penhora determinada em 10 de abril de 2026);
IPTU 2023: R$ 108.645,49 (penhora determinada em 17 de julho de 2026);
IPTU 2024: R$ 100.129,99;
IPTU 2025: R$ 90.771,26.
Crise no Rio Branco vai além do estádio
As pendências envolvendo o estádio agravam ainda mais a crise enfrentada pelo Rio Branco, que está em recuperação judicial desde o ano passado.
No último mês de abril, a Justiça determinou a penhora da Sede Náutica do clube por dívidas de IPTU acumuladas desde 2011. O espaço está localizado às margens da Represa de Salto Grande e conta com aproximadamente 84 mil metros quadrados, além de campos de futebol, academia e áreas de lazer. A Prefeitura de Americana afirma que as dívidas da sede superam R$ 864 mil.
Até o momento, não há informação de suspensão da penhora, acordo entre o clube e o município ou marcação do leilão do estádio.
Posicionamento do Rio Branco
Em nota, a diretoria informou que entrará com recurso de defesa no processo, medida adotada em outras ações de execução fiscal envolvendo seus patrimônios. Confira o posicionamento completo:
“O Rio Branco Esporte Clube comunica aos torcedores e meios de comunicação interessados que tomou conhecimento do pedido de penhora do Estádio Décio Vitta, partindo da Prefeitura Municipal, sobre dívidas de IPTU.
O Presidente Claudio Bonaldo e a equipe jurídica do clube estão se manifestando nos autos, dentro do prazo determinado pelo juízo do caso, e buscarão uma solução definitiva da questão. O clube estava aguardando um deferimento da petição de isenção do imposto, em benefício da lei municipal que isenta as associações sem fins lucrativos de recolher o IPTU. Vale ressaltar que a mesma recusa de isenção havia acontecido com a Sede Náutica recentemente e foi tratada de forma responsável dentro dos autos.
Nosso torcedor pode ficar tranquilo, que seguiremos trabalhando pela recuperação do Rio Branco.”
Clube do interior de São Paulo vive cenário contrário
Em comparação, a Internacional de Limeira vive uma realidade diferente da do Rio Branco. Enquanto o time de Americana enfrenta uma grave crise financeira e institucional, a Inter deve receber nos próximos anos um investimento total de R$ 454 milhões.
A Sociedade Anônima de Futebol (SAF) do time ainda contará com a presença de nomes badalados do esporte brasileiro e mundial, como os pentacampeões Roberto Carlos e Ronaldo Fenômeno.