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CIDADE DE SÃO PAULO

Boulos busca MP para impedir que prefeitura retire bens de população de rua

Segundo o deputado, a Prefeitura de SP sinaliza que pode tomar medidas mais duras para expulsar a população de rua das vias da Capital

Bruno Hoffmann

Publicado em 08/02/2023 às 15:28

Atualizado em 08/02/2023 às 15:53

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Guilherme Boulos durante inauguração da Cozinha Solidária da Praça da Sé / Divulgação

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) entrou nesta quarta-feira (8) com uma representação no Ministério Público de São Paulo para impedir que a prefeitura da Capital retire os pertences das pessoas em situação de rua na cidade.

Segundo o parlamentar, a gestão Ricardo Nunes (MDB) sinaliza que pode tomar medidas mais duras para expulsar a população de rua das vias da Capital.

"As pessoas em situação de rua não estão lá porque querem, mas sim porque o governo não faz o seu trabalho de acolher e oferecer oportunidades", disse  Boulos.

"[Ricardo] Nunes está apelando à violência contra os mais vulneráveis e destituídos da nossa cidade porque não sabe como lidar com um problema que é de natureza social", completou o parlamentar.

Na última segunda (6), o novo subprefeito da Sé, coronel Batista Camilo, afirmou à “TV Globo”  que pretende regulamentar o uso de barracas por pessoas em situação de rua no centro da Capital.

“A nossa ideia é começar a regrar o uso das barracas de acordo com legislação municipal. Elas foram toleradas até por causa da pandemia, mas as barracas não devem ser montadas durante o dia. Vamos começar um trabalho gradativo, não é simplesmente ir lá e tirar a barraca, nós vamos oferecer lar para que as pessoas tenham acolhimento, o problema não é a barraca, é cuidar das pessoas que estão ali, dar um encaminhamento para essas pessoas”, afirmou Camilo.

Também em entrevista à “TV Globo”, a professora de direito Bianca Tavolari, do Insper,  explicou que a barraca é um direito da pessoa em situação de rua.

"Essa pessoa tem direitos, inclusive, à propriedade. Essa barraca ou esses pertences não são qualquer coisa. Uma barraca para uma pessoa em situação de rua é equivalente à casa, é a possibilidade de sobrevivência. Ela tendo a barraca retirada é como se ela fosse despejada ou retirada da própria rua", afirmou.

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