Hoje (27/05), às 15h, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei de criação do Programa Escola Cívico-Militar em SP. A proposta é direcionada as escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual.

A sanção do Projeto de Lei, que é alvo de diversas críticas e protestos, foi transmitida para o público.

Segundo a administração, a criação do Programa Escola Cívico-Militar tem como objetivos “a melhoria da qualidade do ensino com aferição pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o enfrentamento à violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar”.

Como será implantado

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) dará início à implantação do programa ainda em 2024 nas unidades com índices de rendimento escolar inferiores à média estadual, atrelados a índices de vulnerabilidade social e fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono).

Impactos

As escolas cívico-militares juntam a disciplina militar com currículo tradicional, promovendo ordem e respeito à autoridade. A presença militar pode influenciar na cultura escolar e na identidade dos alunos, sendo vista como uma imposição cultural em algumas comunidades. O placar de aprovação foi de 54 votos favoráveis e 21 contrários à proposta.

Protestos contra o projeto

A presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco foi motivo de protestos por parte dos estudantes da USP, na noite da última sexta-feira (24/05). A manifestação também tem relação com o projeto das escolas cívico-militares.

Manifestantes também entraram em confronto com a Polícia Militar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na última terça-feira (21/05), depois de uma discussão durante a votação do projeto das escolas cívico-militares, enviada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Os jovens detidos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), irão responder por cinco crimes: associação criminosa, resistência, lesão corporal, desacato e corrupção de menores.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita