A pequena Maria Cecíllia Santos Kuwashima de Freitas, de 6 anos, espera há longos oito meses por uma cirurgia para tratar uma grave luxação no lado esquerdo do quadril decorrente da paralisia cerebral. “O fêmur dela está totalmente desprendido da bacia, do quadril. Ela sente muita, muita dor”, diz Rita de Cássia Aparecida dos Santos, mãe da menina.
A cirurgia de Maria Cecília seria realizada pelo Hospital São Paulo, que pertence à Unifesp e atualmente passa por uma grave crise financeira. Na última semana, o governo do Estado prometeu uma ajuda financeira de R$ 58 milhões para a unidade. No entanto, o dinheiro parece ainda não ter chegado a diminuir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos no hospital.
“A perna dela tem uma diferença tremenda [de altura]. Ela não pode mais fazer fisioterapia por causa disso, até fazer a cirurgia para pôr o osso no lugar”, explica a mãe.
Hospital nega que a criança esteja na fila
Rita possui documentos que comprovam que a filha realizou exames e que está na fila de espera desde agosto de 2021 para a realização do procedimento, mas o hospital nega que a criança esteja enfrentando tal atraso.
“Neste caso, a paciente não está registrada em fila de cirurgia, deve ser referenciada para serviços com oferta de vagas em ortopedia pediátrica, para que a equipe médica especializada possa realizar os procedimentos necessários na paciente”, informou o hospital ao portal “R7”.
Ainda de acordo com a unidade a criança foi encaminhada à ortopedia após uma consulta com cardiologista, mas as vagas do ambulatório são colocadas para agendamento na regulação, via Cross (Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde). Não há entrada direta nesses locais com fila cirúrgica, segundo o hospital.
A família possui documentos assinados por uma ortopedista do hospital que comprovam que a menina foi colocada em uma fila de espera para cirurgia no dia 17 de agosto de 2021.
Ação judicial
Revoltada, a mãe decidiu entrar na Justiça e obteve, na semana passada, parece favorável que obriga o SUS – Sistema Único de Saúde – a internar a criança imediatamente para a realização da cirurgia, seja em hospital público ou particular. No despacho, a juíza Janaina Machado Conceição foi estipulada uma multa diária de R$ 500 enquanto a internação não for realizada.
“A autora logrou apresentar laudo médico que atesta a necessidade da realização da cirurgia, tendo em vista o diagnóstico de luxação de quadril e encefalopatia cerebral, que causa sofrimento extremo à autora, em tenra idade”, escreveu a magistrada.
“A ação tem base na Constituição Federal, que assegura o direito à vida, à saúde, em busca da dignidade da pessoa humana. A fundamentação essencial é que um dever do Estado”, finaliza a decisão.
Mesmo depois da decisão judicial, Rita diz que ainda não recebeu nenhuma resposta do hospital. Ela espera por um posicionamento para dar continuidade ao tratamento da filha.