A Prefeitura de São Paulo apresentou na segunda-feira (24) a Alteração Programática do Programa de Metas 2021/2024, que aumentou o número de metas e reforçou o investimento em diferentes áreas, como saúde, educação e drenagem. Os valores para a repactuação das metas ganharam um incremento de R$ 6 bilhões, passando de R$ 30,9 bilhões para R$ 36,81 bilhões.
A grande concentração de esforços está nas áreas de saúde e educação. Além da implantação de 15 UPAs e do acréscimo de dez novos equipamentos de saúde, elevando para 40, serão criados três centros de serviços especializados para diversas condições de saúde, como atendimento de bebês de alto risco, crianças com transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência já estabelecida, pessoas que sofreram acidente vascular encefálico (AVE), traumatismo craniano ou lesão medular.
A cobertura da Atenção Básica será ampliada com a implantação de 100 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Na versão anterior, eram 40 e em dezembro de 2022 já havia 73.
O prefeito Ricardo Nunes destacou que não houve redução de nenhuma meta, mas ampliação em diversas áreas, com a previsão de maiores investimentos. “O que esse plano tem de fato e de concreto é a ampliação das atividades que a Prefeitura de São Paulo está colocando para a sociedade. Inclusive queria destacar que isso representa R$ 6 bilhões a mais do que havia nas 77 metas anteriores, que agora passam a ser 86 metas. Ou seja, mais nove metas e outras importantes iniciativas “, disse.
As novas metas e ampliações levaram em consideração o contexto orçamentário da Prefeitura e, também, a viabilidade técnica e operacional para a execução. Alterações e ajustes em obras que envolvem investimentos em infraestrutura foram readequados, considerando os casos em que se avançou em etapas nem sempre visíveis ao público (como elaboração de projetos técnicos, licenciamentos, desapropriações, licitações). Com os ajustes propostos, o munícipe passa a ter uma visão mais transparente e concreta do estágio dos projetos alterados.
“O nosso Programa de Metas foi configurado no início de 2021, após uma discussão que se deu no ano de 2020, quando tivemos o processo da eleição, mas nós tivemos depois mais dois anos, praticamente, com o país e algumas áreas importantes muito impactadas pela questão da pandemia. Se você for ver no caso da questão educacional, nós praticamente tivemos aulas não presenciais ao longo de mais de dois anos, então isso fez com que fizéssemos essas adequações de um conjunto de metas”, disse o secretário de Governo, Edson Aparecido.
A revisão também se concentrou nas metas em que houve dificuldades que inviabilizam a sua conclusão até o final 2024, que é o caso de algumas obras de infraestrutura, e foi decidido substituir o compromisso de entrega de obras pela sua viabilização. Isso permite seguir com os projetos, mas com a previsão de finalização a partir de janeiro de 2025. A Prefeitura seguirá com os esforços e o objetivo para o mandato é avançar com as obras, de modo a iniciar a operação no menor prazo possível.
Um exemplo é a implantação dos corredores de tipo Bus Rapid Transit na Zona Leste (Meta 45). Embora a meta esteja mantida, agora ela passa a ser “Viabilizar a implantação de corredores de ônibus no modelo BRT (Bus Rapid Transit) na Avenida Aricanduva e na Radial Leste”.
Já a meta 49, “Aumentar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelo sistema de ônibus”, foi descontinuada. De acordo com o secretário Fernando Chucre, a ampliação foi revista por conta da redução de passageiros do sistema de transporte público por ônibus.