Nesta quarta-feira (3), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou uma operação para desmontar um esquema de fraude fiscal estruturada entre grupos de empresas que fabricam e comercializam cosméticos no estado.
A Sefaz-SP informou que o esquema desviou cerca de R$ 205 milhões através de fraudes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo.
Municípios alvos da operação
Nomeada de ‘Operação Afrodite’, a ação cumpre 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Paulo, Embu das Artes, Taboão da Serra, Osasco e Guarulhos, na Grande SP, além de municípios do interior como Jundiaí, Botucatu, Lençóis Paulista, Novo Horizonte e Arujá.
De acordo com o governo paulista, a equipe de inteligência da pasta detectou – por meio de análise de dados – diversas operações com indícios de irregularidades nas quais grandes distribuidores de cosméticos adquiriam de “atravessadores” os produtos acabados de sua própria logomarca, pelo dobro ou mais do preço praticado pela indústria que os produziu.
A Sefaz-SP alega que a manobra não faz sentido econômico, já que essas empresas poderiam ter adquirido os produtos diretamente da mesma indústria.
Os investigadores acreditam que exista um conluio entre integrantes da cadeia de comercialização para manipular a incidência do ICMS por meio de substituição tributária, criando uma operação subfaturada para pagar valores menores de impostos.
A operação contou com 125 auditores fiscais da Receita Estadual e 51 policiais da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que executam buscas em 28 alvos no estado.
A ação tem o apoio da Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania.