O acesso a tratamentos de saúde contínuos é um dos principais compromissos do orçamento familiar no Brasil. Para aliviar esse custo, o programa Farmácia Popular do Brasil, mantido pelo Governo Federal em parceria com drogarias da rede privada, garante o acesso facilitado e gratuito a tratamentos essenciais ou com descontos significativos que chegam a 90%.
Se você já possui uma receita médica e quer saber como validar o seu benefício no balcão da drogaria credenciada, confira abaixo todas as orientações atualizadas.
Pressão alta, diabetes e asma: a lista de remédios 100% gratuitos
O programa oferece gratuidade total para o tratamento de algumas das doenças de maior incidência na população brasileira. Ao apresentar a documentação exigida na farmácia cadastrada (identificada pelo selo “Aqui Tem Farmácia Popular”), o cidadão retira os medicamentos sem desembolsar nenhum centavo.
Os tratamentos com cobertura 100% gratuita incluem:
- Hipertensão (pressão alta): Medicamentos para controle da pressão arterial;
- Diabetes: Insumos e medicamentos para controle glicêmico;
- Asma: Bombinhas e soluções para crises respiratórias;
- Osteoporose: Medicamentos para fortalecimento ósseo;
- Anticoncepcionais: Pílulas e injetáveis para planejamento reprodutivo.
A lista completa e atualizada dos princípios ativos oferecidos pode ser consultada no portal do Ministério da Saúde.
Copagamento e fraldas geriátricas: como funcionam os descontos de até 90%
Para outras condições de saúde, o programa opera no sistema de copagamento. Nesses casos, o Ministério da Saúde custeia uma parcela significativa do valor de referência do item e o paciente paga apenas a diferença restante na drogaria, garantindo abatimentos de até 90%.
Entre os itens e tratamentos cobertos na modalidade de desconto estão:
- Fraldas geriátricas: destinadas a idosos ou pessoas com deficiência que apresentem incontinência (exige laudo ou receita médica informando o CID);
- Dislipidemia: medicamentos para controle de colesterol alto;
- Doença de Parkinson: tratamentos para controle dos sintomas motores;
- Glaucoma: colírios específicos para redução da pressão intraocular;
- Rinite: medicamentos para controle alérgico.
Carregando enquete…
Receita médica, RG e CPF: os documentos obrigatórios para apresentar no balcão
Para retirar os medicamentos ou insumos pelo programa, o atendimento deve ser presencial. O beneficiário precisa apresentar obrigatoriamente no balcão da farmácia:
- Documento oficial com foto e CPF: RG, CNH ou Carteira de Trabalho (caso o documento com foto já conste o CPF, basta a apresentação deste);
- Receita médica válida: emitida tanto pela rede pública (SUS) quanto pela rede particular de saúde.
Atenção à validade das receitas:
- Receitas de medicamentos de uso contínuo, anticoncepcionais e fraldas geriátricas têm validade de até 180 dias (6 meses);
- Receitas de anticoncepcionais também podem ter validade estendida por até 365 dias (1 ano) em algumas especificações estaduais/federais.
Caso o paciente esteja impossibilitado de ir à farmácia, um representante legal ou procurador pode fazer a retirada, desde que apresente procuração oficial (ou parentesco comprovado por documento), além dos documentos do beneficiário e a receita médica.
Regra de ouro para o Bolsa Família: como zerar o custo de todos os medicamentos do programa
Beneficiários do programa social Bolsa Família têm um direito exclusivo: acesso 100% gratuito a todos os 40 itens e medicamentos disponíveis no Farmácia Popular, inclusive aqueles que normalmente seriam cobrados na modalidade de copagamento (como remédios para Parkinson, colesterol, glaucoma e fraldas geriátricas).
Como funciona a validação?
O sistema do Farmácia Popular é integrado automaticamente à base de dados do CadÚnico. No momento em que o atendente digita o CPF do cliente na farmácia, o sistema identifica automaticamente a vinculação ao Bolsa Família e zera o valor total da compra.
Para conferir o seu histórico de consultas, medicamentos retirados e situação cadastral do SUS, você também pode acessar o aplicativo Meu SUS Digital.