A Justiça de Santos, no litoral paulista, negou um novo pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra homem suspeito de ter abusado sexualmente de uma moradora de rua em uma calçada de Santos. O caso está sendo investigado como estupro de vulnerável.
Promotoria pede prisão
Na denúncia, o promotor de justiça defendeu que a prisão se faz necessária, já que a vítima sustentou ter sido estuprada e que existe risco de fuga.
A delegada da DDM de Santos, Deborah Perez Lázaro, afirmou que pediu a prisão do homem, acatada pelo promotor, mas a juíza não concedeu. “O inquérito foi relatado e encaminhado ao Fórum. Então, encerramos nosso trabalho”, afirmou.
O homem responderá o processo, podendo ou não, ser penalizado pelo crime de estupro.
Juíza já havia negado outra solicitação
Uma solicitação apresentada pela Polícia Civil já havia sido negada pela juíza, que manteve que não há fundamento para alterar a decisão.
Na sentença, a magistrada declarou não haver fundamento para decretar a prisão preventiva do homem. Além disso, ela pontuou que, como ele já foi identificado e prestou depoimento, não há necessidade de ser preso temporariamente durante as investigações.
Defesa do suspeito
Segundo o advogado Natalício Batista dos Santos, que representa o suspeito do caso, os vídeos não mostram a cena completa, desde o momento em que ele dá os R$ 10 até o ato.
Santos afirmou ainda que os próximos passos da defesa será de acompanhar as investigações por parte da Polícia Civil e obter mais imagens que comprovem a versão do suspeito. “Pegar todos os vídeos e, assim, provar que houve uma tratativa entre os dois que resultou nesse ato sexual”, diz.
Relembre o caso
O crime foi cometido na madrugada de sábado (4) na região central da cidade e foi registrado em vídeo.
A mulher aparece deitada tentando afastar o homem com as pernas. Ele, na sequência, monta uma espécie de cabana com papelão e mantém relações sexuais com ela.
Suspeito alega ter oferecido 10 reais e um lanche
Em depoimento, o suspeito afirmou que a relação sexual foi “consensual”, após os dois negociarem um “programa” e diz ter pago R$ 10 e um lanche à mulher.
Segundo o relato do acusado, a mulher aceitou receber os R$ 10 e ele também teria dado “um lanche” para a moradora de rua, pois teria dito que estava com fome.
“Não foi estupro. Foi com a ciência dela, que cobrou e eu paguei. O erro foi por ter sido na rua”, disse o suspeito à polícia.
O suspeito, identificado no dia 4 de maio, era esperado por policiais da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) desde terça-feira, 7 de maio, mas só se apresentou no dia seguinte.
Palavra da vítima é questionada
A vítima prestou depoimento na DDM da cidade no dia 9 de maio, e contou que vive em situação de rua há 10 anos e é usuária de drogas. A mulher também disse ter sido abordada pelo suspeito enquanto dormia na calçada. Vídeo mostra a ocorrência, mas para a justiça não é o suficiente para a prisão.
Impunidade
Segundo a delegada da DDM, mesmo com o vídeo mostrando a situação e com a mulher não mencionando ter recebido R$ 10 como pagamento pelo suposto programa, não é o suficiente para prender o agressor. “Fica a palavra dele contra a dela. Cada um diz uma coisa diferente”, acrescentou.
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*Texto sob supervisão de Lara Madeira