Uma proposta que vem gerando debate na Europa pode impactar diretamente quem viaja com pets. Na cidade de Bolzano, no norte da Itália, autoridades analisam a criação de uma taxa para cães que circularem pelo município.
Quanto custaria?
A ideia prevê uma cobrança de cerca de 1,50 euro por dia (aproximadamente R$9), aplicada a tutores que visitarem a cidade com seus animais. Para moradores, também está em discussão um valor anual próximo de 100 euros (cerca de R$602).
O projeto ainda depende da aprovação do conselho provincial, mas, se avançar, pode entrar em vigor a partir de 2026.
Por que criar essa taxa?
A proposta surgiu após reclamações frequentes sobre o acúmulo de fezes de cães nas ruas, um problema considerado recorrente pelas autoridades locais. O objetivo principal seria arrecadar recursos para:
- reforçar a limpeza urbana
- investir em espaços específicos para pets
- melhorar a infraestrutura voltada aos animais
Antes disso, a cidade chegou a testar um sistema baseado no registro de DNA dos cães para identificar tutores que não recolhiam os dejetos. No entanto, a adesão foi baixa, principalmente por causa do alto custo dos exames.
Cidade europeia avalia cobrança para cães e reacende debate sobre convivência urbana (Foto: Pexels)Medida divide opiniões
A iniciativa não é consenso. O prefeito Claudio Corrarati já declarou ser contrário à implementação da taxa. Além disso, organizações de defesa animal, como a ENPA, criticam a proposta por considerar que ela penaliza tutores e turistas, transformando os animais em fonte de arrecadação.
Por outro lado, defensores da ideia acreditam que a medida pode ajudar a manter a cidade mais limpa e organizada.
Atualmente, quem não recolhe as fezes do próprio animal pode ser multado em até 600 euros (cerca de R$3.600), e as penalidades podem se tornar ainda mais rígidas com a nova regra.
Existe algo parecido no Brasil?
Apesar de boatos que circularam nas redes sociais, o Brasil não possui imposto para cães. Em 2024, foi sancionada a Lei nº 15.046 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou um cadastro nacional de animais de estimação, mas sem qualquer cobrança de taxa.
O sistema tem como objetivo organizar informações sobre os pets no país, incluindo dados como:
- espécie, raça e idade
- histórico de vacinas e possíveis doenças
- identificação dos tutores (CPF, endereço, entre outros)
O cadastro será público e acessível pela internet. Além disso, os responsáveis deverão informar atualizações como venda, adoção ou falecimento do animal.