O governo federal liberou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o ano de 2024 que totalizam um valor de R$ 23,9 bilhões e beneficiará cerca de 24,5 milhões de trabalhadores. Os pagamentos são referentes ao ano-base de 2022.
Poderão sacar o pagamento, os trabalhadores do setor público e privado com base no mês de nascimento, desde o dia 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto. A distribuição do benefício obedecerá à sequência do mês de nascimento do beneficiário, utilizando da mesma norma tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep).
Como saber se estou adpto a receber o PIS/PASEP
Aos que estão em dúvida se poderão ou não receber o benefício, dependerá de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. Além disso outros critérios são levados em consideração, como:
- Trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos;
- Pessoas inscritas no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhadores que atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Desde o dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Quem não tem direito ao abono?
Segundo o regulamento, algumas pessoas não terão direito ao PIS/PASEP do ano de 2022, são elas:
- Empregados e empregadas domésticas;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Calendário de pagamento do PIS em 2024
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Tabela PIS/Pasep 2024
O valor do benefício, referente ao ano de 2022 pode variar conforme os dias trabalhados. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$117,67 — sendo assim, caso o funcionário tenha trabalhado o ano todo, ele receberá o valor proporcional a um salário mínimo, que era de R$1.412 (2022). Confira a tabela a seguir:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
*Texto sob supervisão de Suzana Rodrigues.