A licitação das obras da Linha 19-Celeste do Metrô de São Paulo pode resultar em disputa judicial, a depender da decisão final do Metrô SP sobre o resultado do certame.
A informação foi divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, com base em dados repassados por empresas participantes da concorrência.
De acordo com a publicação, o consórcio formado por OHLA, Agis e Cetenco, que ficou em segundo lugar no Lote 01 da Linha 19, indicou que pretende recorrer à Justiça caso o Metrô confirme como vencedora a proposta do Consórcio Nove de Julho.
O grupo é liderado pela PowerChina e conta ainda com as empresas Mendes Junior e Highland Build. A declaração oficial do vencedor ainda não foi feita e segue sob análise técnica da comissão de licitação.
O principal questionamento envolve o cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) incluído na proposta apresentada pelo consórcio liderado pela PowerChina.
Segundo o grupo recorrente, teria sido aplicada uma alíquota de 3,5% no município de Guarulhos, enquanto a taxa vigente é de 5%.
Caso o imposto seja recalculado, o valor da proposta poderia ser elevado em aproximadamente R$ 76 milhões, o que teria impacto direto na classificação final.
Além do ISS, o consórcio que ficou em segundo lugar também aponta supostas irregularidades na documentação de uma das empresas integrantes do grupo vencedor, além de questionamentos sobre a comprovação de qualificação técnica.
Esses pontos já haviam sido levantados por outros participantes e analisados pelo Metrô durante a fase de habilitação.
Outros lotes também concentram recursos
Até o momento, todas as contestações permanecem na esfera administrativa. O regulamento do processo prevê a apresentação de recursos durante as etapas de homologação e adjudicação, que ainda não foram concluídas.
Após a declaração oficial do vencedor, o Metrô não admite novos questionamentos administrativos, o que costuma levar empresas insatisfeitas a recorrerem ao Judiciário.
O Lote 01 é apenas um dos três pacotes de obras previstos para a implantação da Linha 19-Celeste.
Há registros de questionamentos semelhantes em outros lotes, com recursos apresentados por diferentes grupos.
A situação reflete um padrão comum em licitações do Metrô divididas por partes, nas quais são frequentes disputas relacionadas à habilitação, comprovação de experiência e composição de custos.
A Linha 19-Celeste está prevista para ligar Guarulhos ao centro de São Paulo, com 17,6 quilômetros de extensão e 15 estações.
O projeto tem como objetivo ampliar a ligação entre a capital, o maior município da região metropolitana e o principal aeroporto do país.
A previsão oficial é que as obras tenham início em 2026, desde que os processos licitatórios sejam concluídos sem novos atrasos.