A EPR venceu o leilão da concessão da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), nesta quinta-feira (23), e será a nova administradora de um dos principais corredores que ligam a capital paulista ao Sul do País. A empresa ofereceu desconto de 22,53% sobre a tarifa básica de pedágio no certame realizado na B3, em São Paulo.
Atualmente administrada pela Arteris, a concessão passa por um processo de repactuação com o governo federal e será transferida para a EPR. O novo contrato terá prazo de 15 anos e prevê investimentos de cerca de R$ 7,2 bilhões ao longo do período.
O leilão desta quinta-feira representa uma das etapas finais da renegociação. Pelas regras estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), concessões repactuadas precisam ser submetidas a uma nova disputa no mercado para garantir a concorrência e evitar o favorecimento de um grupo econômico específico. Com isso, a Arteris perdeu a concessão.
Além da EPR e da Arteris, a Motiva também apresentou proposta na disputa.
Entre as obras previstas estão 68,91 quilômetros de faixas adicionais, 32,8 quilômetros de vias marginais, 14 pontos de ônibus, 32,8 quilômetros de ciclovias, 18 passarelas, 19 passagens de fauna, 91,4 quilômetros de iluminação em trechos de serra, 13 melhorias em interseções, duas melhorias de acesso, quatro obras de macrodrenagem e 27 correções de traçado.
A EPR tem participado de concessões rodoviárias no Paraná e atualmente detém a concessão de três lotes de vias na região, o Lote 2, 4 e 6.
Processo do leilão em São Paulo
A proposta da EPR ultrapassou a oferta das duas outras concorrentes. A Motiva (ex-CCR) propôs deságio de 12,1% sobre o pedágio, e a Arteris, atual administradora da estrada, ofereceu desconto de 0,01%.
Como a diferença de propostas entre o primeiro e o segundo colocado ficou acima de 20%, o certame não foi a viva-voz —etapa em que as proponentes vão aumentando os lances até que se chegue a um vencedor.
A Régis Bittencourt se tornou a quarta concessão da EPR no Paraná.
Por meio da concessionária EPR Iguaçu, a companhia administra um trecho de 662,1 km das rodovias BR-277, BR-163, PR-182, PR-483, PR-180, PR-280 e PR-158, que passa por municípios como Foz do Iguaçu, Cascavel e Pato Branco.
Já a EPR Litoral Pioneiro é responsável por 605 km de estradas das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855, que percorrem 27 cidades do estado, incluindo Curitiba.
Há ainda a EPR Paraná, que administra 627,52 km de rodovias federais e estaduais que conectam cidades das regiões norte, noroeste e oeste do estado.
Régis Bittencourt e importância nacional
A concessão da Régis Bittencourt conecta Curitiba à região metropolitana de São Paulo, em um trecho que corta 16 municípios, entre eles Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra.
A rodovia é uma rota essencial para o transporte de cargas e para o escoamento da produção agrícola e industrial das regiões Sul e Sudeste.
Atualmente, a Régis Bittencourt é administrada pela Arteris, com um contrato firmado em fevereiro de 2008. A concessão teria, a princípio, uma duração de 25 anos. A rodovia enfrenta problemas, principalmente em períodos chuvosos, devido à falta de investimentos. Motoristas também criticam os congestionamentos na via.
De acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a concessionária Autopista Régis Bittencourt, da Arteris, enfrentou desafios relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão de questões como degradação acentuada do pavimento, elevados índices de acidentes e interrupções constantes do tráfego.