O Governo Trump anunciou na segunda-feira (28/9) a retirada de vistos de 27 autoridades, ex-autoridades e familiares de países da América Latina. A medida foi comunicada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e está relacionada a acusações de corrupção, narcotráfico e ações contra instituições democráticas.
Quais países foram afetados pela medida
A decisão envolve pessoas da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Segundo o Departamento de Estado, a lista reúne autoridades de diferentes áreas do sistema público e da Justiça desses países.
A maior parte dos nomes atingidos está na Bolívia. Mais de 20 promotores e juízes aparecem entre os alvos da medida anunciada pelos Estados Unidos.
O comunicado americano também cita dois colombianos, dois equatorianos e um juiz peruano. A relação inclui pessoas que já possuem visto americano e outras que poderão ter futuros pedidos de entrada recusados.
Nenhuma autoridade brasileira foi incluída na relação divulgada pelo governo dos Estados Unidos.
Governo Trump cita combate à corrupção
O Governo Trump informou que a medida faz parte da política americana de combate à corrupção e ao narcotráfico na região.
O Departamento de Estado também relacionou as restrições à defesa da governança democrática. A pasta afirmou que ações contra governos eleitos e instituições públicas podem representar riscos ao Estado de Direito.
As autoridades americanas apresentaram as acusações como fundamento para impedir a entrada dos envolvidos nos Estados Unidos. As alegações divulgadas pelo governo americano não significam, por si só, uma condenação judicial nos países de origem.
Como funcionam as restrições de visto
Os Estados Unidos possuem mecanismos legais para impedir a entrada de autoridades estrangeiras envolvidas, segundo informações do Departamento de Estado, em corrupção significativa.
A legislação americana prevê restrições para autoridades estrangeiras e familiares quando existem informações consideradas confiáveis sobre esse tipo de conduta. A regra também permite designações públicas ou privadas.
O Departamento de Estado utiliza ainda diferentes instrumentos de restrição de vistos para tratar de corrupção e outras questões de política externa. Essas medidas podem atingir autoridades atuais, ex-autoridades e familiares em situações previstas pela legislação americana.
Procurador-geral da Bolívia está entre os nomes
O procurador-geral da Bolívia, Roger Mariaca, aparece entre os principais nomes citados pelo governo americano.
Segundo os Estados Unidos, Mariaca teria solicitado e recebido propinas para facilitar atividades relacionadas ao narcotráfico. O governo americano também o acusa de ajudar criminosos violentos a evitar processos judiciais.
Mariaca foi eleito procurador-geral em 2024 para um mandato de seis anos. As acusações divulgadas pelos Estados Unidos são apresentadas como justificativa para a restrição de seu visto.
A decisão amplia o uso de medidas migratórias como instrumento de pressão sobre autoridades estrangeiras. O Departamento de Estado já utiliza restrições de entrada para tratar de casos relacionados à corrupção e a outros interesses da política externa americana.
A medida anunciada em 28 de setembro atinge quatro países e não inclui representantes brasileiros. O caso deve permanecer sob acompanhamento conforme os governos envolvidos e as autoridades americanas apresentem novas informações sobre as restrições.