Uma palmeirense é o centro de um julgamento marcado para esta segunda-feira (31/8), em São Paulo. O empresário Leonardo Souza Ceschini será submetido a júri popular por uma acusação relacionada à morte de sua mulher Érica Fernandes Alves Ceschini, em janeiro de 2021.
O julgamento está marcado para começar às 12h30, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista.
Palmeirense morreu em janeiro de 2021
Érica Fernandes Alves Ceschini morreu em 31 de janeiro de 2021, aos 34 anos. Segundo a investigação citada no processo, ela foi atingida por oito golpes de faca dentro do apartamento onde vivia com o marido.
O caso aconteceu no bairro São Domingos, na zona norte de São Paulo. Vizinhos chamaram a Polícia Militar após ouvirem gritos vindos do imóvel.
Leonardo também apresentava ferimentos quando os agentes chegaram ao local. Segundo o relato registrado na investigação, ele posteriormente afirmou ter atingido a esposa.
O laudo citado no processo indica três golpes no peito, quatro nas costas e um na perna. A faca mencionada na investigação foi apreendida pelas autoridades.
Discussão entre casal antecedeu morte
No dia do crime, Leonardo Ceschini que é torcedor do Corinthians, acompanhava a mulher palmeirense torcer para o Palmeiras. Segundo os relatos reunidos na investigação, o casal discutiu após a final da Libertadores disputada em 30 de janeiro de 2021.
Naquela partida, o Palmeiras venceu o Santos por 1 a 0 e conquistou o título continental. O Ministério Público sustenta que a discussão familiar foi relacionada à rivalidade entre os clubes.
Segundo a versão apresentada pela defesa, Leonardo teria agido para se defender. Essa versão integra os elementos que serão analisados durante o julgamento.
Os filhos gêmeos do casal tinham cerca de dois anos na época. Segundo laudo psicológico citado no processo, as crianças presenciaram o ocorrido.
Caso será julgado sob acusação de feminicídio
O Ministério Público denunciou Leonardo em julho de 2021. A Justiça aceitou a denúncia no mesmo mês e o empresário passou à condição de réu.
Em fevereiro de 2024, a Justiça determinou que o caso fosse levado ao Tribunal do Júri. A acusação sustenta qualificadoras relacionadas ao feminicídio, ao motivo fútil e ao meio cruel.
A legislação brasileira atualmente define o feminicídio como crime autônomo. A Lei nº 14.994/2024 prevê pena de 20 a 40 anos para esse crime.
A legislação também prevê aumento de pena quando o crime ocorre na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima.
Empresário responde ao processo em liberdade
Leonardo foi preso em flagrante após o crime, mas deixou a prisão em fevereiro de 2021 por decisão judicial. Desde então, ele responde ao processo em liberdade, conforme as informações do caso.
O fato de responder solto não impede a realização do Tribunal do Júri. O Supremo Tribunal Federal reconhece a possibilidade de julgamento de réu solto mesmo sem seu comparecimento à sessão, observadas as regras processuais.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Sete jurados formam o Conselho de Sentença e decidem pela condenação ou absolvição, enquanto o juiz conduz a sessão e aplica a decisão.
Neste caso, caberá aos jurados analisar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa. A decisão final deverá considerar os elementos produzidos durante o julgamento.
A família de Érica acompanha o processo desde 2021. Os filhos do casal permanecem sob os cuidados da avó materna, segundo informações divulgadas no processo.
O julgamento desta segunda dará início à análise do caso pelo Conselho de Sentença. Os jurados decidirão pela condenação ou absolvição, conforme as acusações analisadas no julgamento. O espaço permanece aberto para a manifestação da defesa de Leonardo Ceschini.