O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil em Ribeirão Preto para apurar uma possível omissão de uma escola particular após um ataque com faca entre estudantes. A investigação foi instaurada na segunda-feira (24/8), pela Promotoria da Infância e Juventude, para esclarecer as circunstâncias do caso.
O que o MPSP vai investigar em Ribeirão Preto
O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça Moacir Tonani Junior. A apuração busca verificar se a escola adotou as medidas necessárias diante de situações que poderiam indicar risco envolvendo os alunos.
Para isso, a Promotoria pediu esclarecimentos à direção da unidade. O objetivo é reunir informações sobre o episódio e sobre as providências adotadas pela instituição.
O MPSP também solicitou à Delegacia da Infância e Juventude uma cópia completa do procedimento aberto para investigar o ato infracional.
Órgãos foram comunicados sobre o caso
A investigação também foi comunicada à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao Conselho Tutelar e ao Ministério da Educação.
Essas medidas fazem parte das diligências determinadas pela Promotoria. O inquérito deverá reunir documentos e informações antes de qualquer conclusão sobre eventual responsabilidade da escola.
Ataque aconteceu dentro da unidade de ensino
O episódio ocorreu na última sexta-feira (21/8). Segundo as informações analisadas pelo MPSP, um aluno utilizou uma faca que teria sido obtida dentro da própria escola.
Com o objeto, o adolescente atingiu outro estudante. A origem da faca e as circunstâncias que permitiram o acesso ao objeto estão entre os pontos que serão examinados.
A Promotoria também recebeu relatos de que o aluno suspeito de realizar o ataque sofria bullying praticado por estudantes da mesma série.
Segundo os relatos, as provocações também aconteciam pelas redes sociais. O adolescente teria contado à família sobre a situação e manifestado vontade de deixar a escola.
Mãe teria procurado a escola antes do ataque
Outro ponto analisado pelo Ministério Público envolve uma comunicação feita à instituição antes do episódio.
De acordo com os relatos recebidos pela Promotoria, a mãe do estudante procurou a escola no início daquela semana para informar sobre o que estava acontecendo.
O MPSP vai verificar se a unidade recebeu a informação e quais providências foram tomadas depois do contato. A investigação também deverá esclarecer se houve falha na proteção do estudante.
A legislação brasileira estabelece medidas de prevenção e combate à violência em estabelecimentos educacionais públicos e privados. A Lei nº 14.811/2024 prevê ações de proteção de crianças e adolescentes contra diferentes formas de violência no ambiente escolar.
Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que as escolas promovam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A legislação também prevê ações para promover um ambiente escolar seguro.
Investigação ainda está em andamento
O inquérito civil não representa uma conclusão sobre eventual responsabilidade da escola. A apuração servirá para esclarecer os fatos e verificar se houve alguma omissão relacionada à segurança e à proteção dos estudantes.
O MPSP deverá analisar as informações fornecidas pela unidade de ensino e os documentos encaminhados pela autoridade policial. A partir desses elementos, a Promotoria poderá avaliar quais medidas são cabíveis no caso.
O episódio em Ribeirão Preto permanece sob investigação, sem uma conclusão definitiva sobre a possível omissão apontada pelo Ministério Público.