Em 2024, os eleitores da Capital vão eleger os candidatos a prefeito e a vereador que vão cuidar de São Paulo pelos próximos quatro anos. Uma parte, porém, começou mal ao instalar propaganda eleitoral irregular pelos bairros, o que aprofunda a falta de zelo pela cidade.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos e de uso comum, como postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
Não é isso o que acontece na prática. A reportagem da Gazeta flagrou, por exemplo, a instalação de banners dos candidatos a vereador Marcelo Messias (MDB) e Leandro Freitas (Podemos) em pontos de sinalização de tráfego na zona sul da capital paulista – o que é vedada pela legislação.
As peças publicitárias estavam em locais próximos à avenida Engenheiro Alberto de Zagottis com a avenida Nossa Senhora do Sabará, na região de Santo Amaro e na frente do Cemitério de Congonhas, na rua Ministro Álvaro de Sousa Lima.
Praguinhas e lambe-lambes no Metrô
Nas vigas da futura Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo, na avenida Roberto Marinho, também na zona sul da Capital, há uma série de praguinhas e outras propagandas colantes, que passam uma aparência decadente para o ambiente público.
Uma série de candidatos praticou a irregularidade eleitoral, como Silvinho (União Brasil), apoiado pelo presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (também do União Brasil). Vários adesivos colantes foram colocados lado a lado na base de sustentação do Metrô paulistano.
No mesmo local há também a instalação irregular de propagandas de João Ananias e de Geraldo da Bancada Periférica (ambos do PT). As peças vêm com o rosto de Guilherme Boulos (PSOL) e de Marta Suplicy (PT), que formam uma chapa para a prefeitura da Capital.
‘Enxugar gelo’
O TSE colocou à disposição dos eleitores de todo o Brasil o aplicativo Pardal, que serve para qualquer cidadão enviar denúncias sobre irregularidades durante as campanhas eleitorais espalhadas pelo País.
O cartório eleitoral responsável pela região envia uma notificação à campanha do candidato para que seja feita a remoção do conteúdo.
“A gente avisa a campanha do candidato com um prazo de 48 horas para remoção. Quem não cumpre, precisa pagar multa”, afirmou um membro do cartório eleitoral de Santo Amaro, região onde os banners foram encontrados pela Gazeta.
Entretanto, remover as propagandas de locais irregulares “é como enxugar gelo”, de acordo com a fonte. É muito comum que determinações da legislação sejam desrespeitadas, segundo ele.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com as assessorias dos candidatos citados nesta matéria. A equipe de Leandro de Freitas afirmou que “realiza majoritariamente a utilização de propaganda móvel, como banners e bandeiras”.
Os materiais, de acordo com a equipe de Freitas, “são instalados ao longo das vias públicas durante o dia e retirados no período noturno”.
A assessoria afirmou, ainda, que transmite às equipes responsáveis pelas instalações a necessidade de respeitar a legislação que regula a propaganda eleitoral e que aciona os membros “tempestivamente” quando identifica instalações irregulares.
Leia ao fim do texto a íntegra da nota enviada pela campanha do candidato.
Já a assessoria de Milton Leite disse que o presidente da Câmara não é candidato, e qualquer questionamento sobre o tema deve ser enviado para a campanha de Silvinho.
Por sua vez, a equipe de Silvinho informou que a campanha “é pautada integralmente pela legalidade”, e que não pode responsabilizar “por materiais colocados indevidamente por terceiros”.
A assessoria de João Ananias disse as equipes “não estão autorizadas a afixar materiais em locais privados sem permissão”, além de não colocarem nem orientam que materiais sejam fixados em locais públicos. A remoção do material foi solicitada, de acordo com a nota.
“Caso tenha ocorrido, foi sem nossa autorização, e repudiamos essa prática”, afirmou.
As assessorias de Marcelo Messias e de Geraldo não responderam ao pedido de esclarecimento da reportagem até a publicação deste texto.
Nota de Leandro Freitas
Leia, na íntegra, a nota de Leandro Freitas:
“A responsabilidade pela instalação das propagandas do candidato é distribuída entre as lideranças de campanha.
Transmitimos para nossas equipes que a colocação de propagandas deve ser realizada de acordo com a legislação.
Realizamos majoritariamente a utilização propaganda móvel como banners e bandeiras que são instalados ao longo das vias públicas durante o dia, e retirados no período noturno.
Quando identificamos que foram instalados materiais de forma e maneira não autorizados, acionamos tempestivamente membros de nossa equipe para que seja realizada a retirada ou regularizada a propaganda, tudo conforme estabelecido pela justiça e obedecendo estritamente os prazos estabelecidos para a correta regularização, quando e se identificada qualquer forma de propaganda irregular, o que não vemos com os demais candidatos que atuam massivamente na zona sul de são Paulo, a exemplo de propagandas extensivamente realizadas nas vias da zona sul.
Nos cabe frisar nosso total respeito às regras eleitorais e de campanha, bem como pelo respeito à democracia e ao processo eletivo de nossa cidade”.
Confira a lista dos candidatos flagrados
Entre banners, lambe-lambes e praguinhas, a reportagem flagrou materiais instalados de maneira irregular dos seguintes candidatos:
- Marcelo Messias (MDB)
- Leandro Freiras (Podemos)
- Silvinho (União Brasil)
- João Ananias (PT)
- Geraldo (PT)
Com colaboração de Bruno Hoffmann