O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (24/12) um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros em todas as salas de cinema do País.
A medida regulamenta a Cota de Tela e define um número mínimo de sessões de produções nacionais, fiscalizadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto garante espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro, assegurando que diferentes títulos nacionais cheguem ao público em vez de apenas grandes lançamentos.
O governo afirma que a iniciativa vai estimular a produção audiovisual, ampliar a circulação de filmes nacionais e gerar mais empregos e renda no setor.
Com a Cota de Tela, cada cinema terá obrigatoriamente um número mínimo de dias para exibir filmes brasileiros ao longo do ano, fortalecendo a indústria cinematográfica nacional.