Os nomes de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que busca a reeleição ao governo de São Paulo, e Lula da Silva (PT), que tenta a sua segunda reeleição como presidente da República, serão confirmados por seus respectivos partidos políticos em convenções realizadas neste final de semana.
No sábado (1/8), o Republicanos se reúne no Ginásio do Ibirapuera para bater o martelo e confirmar o nome do atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que busca sua reeleição. O evento deve contar com a presença do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) como um dos apoiadores de Tarcísio.
No domingo (2/8), será a vez do PT confirmar o nome de Lula como seu candidato à reeleição como presidente. O evento será realizado no Expocenter Norte e deve contar com a presença de diversos ministros da atual gestão.
Como funcionam as convenções?
Durante as convenções, partidos e federações devem elaborar uma ata com as decisões tomadas. O documento precisa seguir as regras da legislação eleitoral e informar local, a data e o horário da reunião, o responsável pela condução dos trabalhos e a lista dos candidatos escolhidos.
A ata é um dos documentos exigidos para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. O prazo para esse registro termina em 15 de agosto.
Critérios para concorrer às eleições
O registro exige o cumprimento dos critérios constitucionais de elegibilidade. O postulante deve ter nacionalidade brasileira, direitos políticos ativos, domicílio eleitoral na região e filiação partidária. A idade mínima varia conforme o cargo: 21 anos para deputados, 30 anos para governador e 35 anos para o Senado e a Presidência.
Envio eletrônico de atas e datas do pleito
As atas das federações precisam de transmissão unificada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem possibilidade de envio isolado por partido integrante. O formato virtual é aceito caso esteja previsto no estatuto há 180 dias.
O prazo final para o envio dos dados dos candidatos pelo sistema CANDex se encerra às 19h do dia 15 de agosto. A campanha de rua e a propaganda eleitoral começam no dia 16 de agosto.
O primeiro turno das eleições ocorre no dia 4 de outubro, com eventual segundo turno agendado para 25 de outubro.
As direções nacionais têm a competência legal para anular decisões de diretórios municipais ou estaduais que contrariem as normas da sigla. A contestação e o pedido de anulação perante a Justiça Eleitoral podem ocorrer em até 30 dias após a publicação dos atos questionados.