O funcionalismo federal passa por uma mudança de paradigma que promete dar fim à ideia de que o estágio probatório é apenas uma formalidade burocrática.
O governo oficializou, nesta quarta-feira (13/5), regras mais rígidas para a avaliação de novos servidores, transformando o período de três anos em um “funil” real de competência antes da conquista da estabilidade.
A medida, detalhada pelo Decreto nº 12.967/2026, revisa normas anteriores para garantir que a permanência no cargo dependa exclusivamente de resultados.
Na prática, o governo quer que o servidor mostre serviço desde o primeiro dia, tratando o estágio como uma fase prática e eliminatória do concurso público.
A principal mudança ataca a passividade do modelo antigo. A partir de agora, a avaliação deixa de ser um formulário preenchido por protocolo e passa a cobrar indicadores claros de:
Produtividade: entrega efetiva de tarefas e metas.
Assiduidade: rigor no cumprimento da jornada e compromisso.
Proatividade: capacidade de iniciativa e adaptação à cultura do órgão.
Gestão e risco de exoneração
O novo decreto também joga a responsabilidade para os superiores diretos. As chefias agora são obrigadas a realizar acompanhamentos periódicos detalhados, fundamentados na gestão por competências. Não basta estar presente; é preciso ser eficiente.
Se o servidor não atingir os índices mínimos de desempenho, o processo de exoneração será aberto de forma imediata.